Cobranças alternativas para custear transporte público geram impasse em PL
20/03/2026 - Agência iNFRA A discussão de um artigo no PL (Projeto de Lei) 3.278 de 2021, mais conhecido como PL do novo Marco Legal do Transporte Público, adiou a…
Deputado José Priante e Ana Patrizia Lira
Comissão da Câmara dos Deputados aprova o PL 3.278/2021 e abre caminho para um novo marco da mobilidade urbana no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (10/12), o PL 3.278/2021, proposta que cria o Marco Legal do Transporte Público coletivo urbano no…
Marco Legal do Transporte Público é tema de debate na TV Câmara
Programa “Expressão Nacional” abordou diversos tópicos do projeto de lei 08/10/2025 – Ministério das Cidades O Marco Legal do Transporte Público Coletivo foi tema do programa “Expressão Nacional”, da TV…
Arte: AESCOM/Mcid
Ministério das Cidades recebe 870 contribuições ao texto do Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
A minuta foi submetida à Consulta Pública por intermédio da Plataforma Participa+Brasil, no período de 28 de novembro de 2022 a 27 de fevereiro de 2023 A Consulta Pública ao…