O setor de transporte ferroviário de passageiros esperava que o pacote de auxílio de R$ 4 bilhões aos sistemas de transporte público resultasse em ao menos cerca de R$ 140 milhões às concessionárias que atuam no país, mas o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao auxílio fará, segundo as empresas, com que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus seja agravada.
O projeto de lei 3364/2020, que tratava do tema, consistia na distribuição de R$ 896 milhões a 12 Unidades da Federação que têm trilhos urbanos –São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Alagoas, conforme cálculo da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos).
A expectativa do setor ferroviário, mantida a participação de cada modal no transporte coletivo, era a de que São Paulo, que receberia R$ 376 milhões, poderia destinar ao menos R$ 61,6 milhões ao setor ferroviário.
O cálculo foi feito pela Folha com base na distribuição aos estados que têm trilhos urbanos, levando-se em conta que o transporte sobre trilhos representou, em 2019, 16,4% do volume de passageiros na região metropolitana.
O valor de cada modal, porém, estava indefinido pelo projeto, que permitia aos estados fazer a destinação da forma que considerasse mais apropriada. Ou seja, o sistema ferroviário poderia receber mais do que sua efetiva participação no transporte ou não receber nada.
No Rio, onde a participação foi de 16,5%, R$ 22,2 milhões poderiam socorrer as empresas, do total de R$ 135 milhões projetados para o estado. Só a SuperVia, concessionária de trens, acumula uma perda de 63,7 milhões de passageiros desde 14 de março.
Já em Salvador, com 23,2% de usuários transportados por sistemas ferroviários, a previsão era de R$ 12,5 milhões dos R$ 54 milhões previstos.
O veto de Bolsonaro ao auxílio foi visto com “perplexidade” e considerado “lamentável” por prefeitos, empresários e entidades do setor, que argumentam que o bloqueio do recurso pode colapsar os sistemas de ônibus, metrô e trens.
O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União. O projeto de lei aprovado pelo Congresso injetaria recursos nos sistemas de transporte público de cidades com mais de 200 mil habitantes, que, com perdas de passageiros que chegaram a passar de 80% nos momentos de maior agravamento da pandemia, começaram a entrar em colapso.
“A população será a maior prejudicada caso os sistemas entrem em colapso. Hoje a perda está em cerca de 50%”, disse ao blog na última semana o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores.
Segundo ele, o auxílio era fundamental para ajudar a reduzir as perdas em decorrência da pandemia.
A ANPTrilhos estima que, desde março, os sistemas de metrô, trens urbanos e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) acumulam deficit de R$ 7 bilhões apenas com perda de receitas.
Em contratos mais recentes, há medidas compensatórias para evitar desequilíbrios como o causado pela Covid-19, mas em acordos mais antigos, como os do Rio, não há cláusulas desse tipo.
Como a operação de metrô e trens está nas mãos da iniciativa privada, o setor ferroviário aponta o Rio como o epicentro dos problemas financeiros em decorrência da perda de arrecadação.
“Uma característica do transporte sobre trilhos é que, diferente do que ocorre com o ônibus, não há muita facilidade para modular a oferta. Um trem levar 20 ou 1.500 pessoas vai custar a mesma coisa. Eles perderam a receita, mas mantiveram os custos.”
A avaliação da associação é que o setor continuou operando normalmente em outros países porque houve aporte governamental.
A participação do modal ferroviário no país chega a no máximo 30,8%, na região metropolitana de Porto Alegre, mas há locais em que não alcançam 5%, como Distrito Federal (2,49%), João Pessoa (2,90%) e Natal (4,69%).
Enquanto isso, no mundo a participação chega a 40% em alguns países, conforme a ANPTrilhos.
O valor do pacote de auxílio pretendido pelo setor de transportes não era suficiente, segundo o presidente da associação, mas importante para dar um suporte e permitir a manutenção das operações.
“Algumas empresas privadas tinham caixa, mas ele se esgotou e hoje operam postergando pagamento. O reequilíbrio terá de ser rediscutido depois, mas para fazer frente aos meses que virão o setor precisa de recursos adicionais.”
Agora, o setor já procurou o Ministério da Economia para agendar uma reunião e tentar de alguma forma resolver o imbroglio.
10/12/2020 – Folha de S.Paulo / Blog Sobre Trilhos
