A Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo realizará a audiência pública do do Trem Intercidades (Serviço Expresso – TIC), do Trem Intermetropolitano (Serviço TIM) e da operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) no dia 16 de agosto, às 14h, em plataforma digital.
O projeto denominado TIC Eixo Norte será uma Parceria Público-Privada (PPP) e sua modelagem foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Secretário Executivo da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Paulo Galli, apresentou o escopo do projeto durante a Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (CDPED) e do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), realizada no dia 29 de julho de 2021.
Ele explicou que o projeto abrange um conjunto de serviços públicos de transporte de passageiros sobre trilhos no eixo entre as Regiões Metropolitanas de São Paulo e de Campinas e seu escopo atende as demandas de serviços “expresso” e “parador”, que seriam:
• Trem expresso entre São Paulo – Jundiaí – Campinas, denominado “expresso TIC”, linha com 101 km de extensão, prevendo parada intermediária em Jundiaí;
• Serviço parador entre Francisco Morato – Jundiaí – Campinas, denominado “Intermetropolitano – TIM”, trecho com 65,8 km, 9 estações e atravessando 8 municípios (Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundiaí, Várzea Paulista, Campo Limpo e Francisco Morato);
• Serviço parador metropolitano, Linha 7-Rubi, ligando São Paulo a Francisco Morato, hoje operada pela CPTM, possuindo 35,19 km, 13 estações e atendendo 4 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (São Paulo, Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato).
O prazo da concessão é de 30 anos e a modelagem econômico-financeira preliminar projeta quatro
fontes de receitas:
• Aporte público para compor os recursos necessários para os investimentos obrigatórios;
• Contraprestação paga pelo Poder Concedente pela operação do serviço da Linha 7-Rubi e TIM;
• Receitas tarifárias do TIC recebidas diretamente pela concessionária; e
• Receitas acessórias.
O Secretário explicou as principais diretrizes da estrutura tarifária, que prevê pagamento por disponibilidade para os serviços da Linha 7-Rubi e TIM, e liberdade tarifária à concessionária para o serviço expresso (TIC), condicionada ao teto previamente estabelecido por viagem, permitindo ao parceiro privado aplicar sistema de cobrança comercial por quilometragem, por classe de serviço e por desconto.
“Estamos torcendo muito por este projeto, que será o primeiro trem regional moderno do Brasil. Acima de tudo, que ele seja uma vitrine para que o Brasil possa, definitivamente, expandir sua malha de transporte de passageiros sobre trilhos!”, ressalta a Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi.
Durante a audiência pública serão apresentadas as informações sobre o projeto e recebidas as contribuições para a consolidação da modelagem final do projeto de PPP do TIC Eixo Norte. O regulamento da audiência e as informações sobre o projeto estão disponíveis na página da Concessão e podem ser solicitados através do e-mail pppticeixonorte@sp.gov.br. Clique aqui para acessar a página da concessão.
