A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) selecionou o estudo do consórcio Urbi Mobilidade Urbana/Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô para servir de base para um futuro edital de licitação para concessão da gestão, operação e manutenção dos serviços do Metrô de Brasília. A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) acompanhou o processo do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
Uma comissão formada por técnicos da Semob realizará, juntamente com o grupo vencedor, os ajustes considerados necessários para aperfeiçoar o estudo. Após essa etapa, o estudo será apresentado em audiência pública, em data a ser definida, e serão aceitas contribuições. Seguindo o processo, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) fará a avaliação para que o edital de licitação possa ser divulgado.
Entre as principais melhorias constantes do estudo selecionado, destacam-se:
• reforma de todos os trens em operação nos serviços metroviários do Distrito Federal, com destaque para a instalação de sistema de climatização (ar-condicionado) em toda a frota;
• aquisição de 10 novos trens a partir do décimo ano de concessão;
• melhoria das estações – com a reforma das instalações e de seu entorno e adequação completa para garantir acessibilidade universal para os usuários;
• integração mais efetiva com o sistema de transporte por ônibus, dando mais alternativas de deslocamento para a população;
• redução do intervalo entre os trens no período de maior demanda em aproximadamente 40% (de 215 para 130 segundos).
Segundo a Agência Brasília, portal de notícias oficiais do governo de Brasília, com os aperfeiçoamentos propostos, espera-se aumentar, ao longo do período de concessão, em 70% o número de usuários atendidos diariamente pelos serviços metroviários (de aproximadamente 178 mil para cerca de 300 mil usuários em dias úteis). Espera-se, também, uma redução média de, aproximadamente, R$ 100 milhões nas subvenções feitas pelo GDF para manter a operação do serviço.
O estudo selecionado tem seus direitos associados transferidos à administração pública e poderá ser divulgado somente após a publicação do aviso de audiência no Diário Oficial do DF.
PMI
Ao todo, 11 empresas ou associações de empresas foram autorizadas a fazer, por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o desenvolvimento de projetos, estudos, levantamentos ou investigações para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão dos serviços do metrô. Dessas, seis apresentaram efetivamente os estudos.
O edital de chamamento do Metrô, publicado em maio de 2019, permitiu a qualquer empresa ou grupo legalmente habilitado e tecnicamente capacitado a elaborar estudo para possível concessão à iniciativa privada dos serviços metroviários, por um determinado período. O objetivo da futura parceria é melhorar a eficiência da operação do sistema e, com isso, a prestação do serviço ao usuário.
Com informações da Agência Brasília
