Não há dúvida de que o abuso sexual é um assunto sério que merece atenção. Infelizmente, esta é uma realidade que vivemos e precisamos nos unir para lutar contra ela. É preciso que as mulheres se sintam seguras em qualquer lugar, sem medo de sofrer importunações. Visando contribuir com o combate dessa violência, os operadores brasileiros de sistemas de metrô, trem urbano e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), através da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), retomam a campanha nacional contra o abuso sexual.
A iniciativa tem como objetivo alertar que o abuso sexual é crime; mostrar que o setor está atento e monitorando todo o sistema; estimular a participação social no combate ao abuso sexual; e incentivar as denúncias para que se possa buscar a aplicabilidade da lei. A campanha nacional será veiculada pelos operadores associados a ANPTrilhos nos seus canais de comunicação, nas estações e trens, no site e redes sociais, durante o carnaval e ao longo do ano.
Os operadores realizam campanhas e ações periódicas para orientar e alertar os mais de 10 milhões de passageiros que circulam diariamente nos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos em todo o País. Em períodos de grandes eventos, como o carnaval, as iniciativas são intensificadas visando a orientação e conscientização das pessoas, com o intuito de evitar esse tipo de agressão. Pela grande quantidade de pessoas atendidas todos os dias, o transporte público é um excelente meio de divulgação e conscientização da população, contribuindo para que a informação e os alertas sobre esse tipo de crime cheguem ao maior número de pessoas.
O abuso sexual é crime e um problema social. Desde 2018, com a promulgação da Lei nº 13.718, a importunação sexual passou a ser passível de reclusão de 1 a 5 anos. O artigo 2 da lei explica que importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.
As campanhas ajudam na disseminação da informação, mas é dever do poder público agir. Quando os casos acontecem, os operadores metroferroviários atuam buscando identificar e encaminhar os criminosos para a polícia, cabendo ao poder úblico tomar as medidas necessárias para a aplicação da Lei e a garantia da segurança do cidadão.
“As mulheres precisam estar seguras em qualquer lugar, seja na rua, na escola, no transporte público, no trabalho ou onde for. Para isso, é necessário que as autoridades responsáveis criem políticas públicas eficazes que possam proporcionar segurança para as mulheres. Nós do setor de transporte de passageiros sobre trilhos repudiamos e combatemos qualquer tipo de abuso, independente de gênero”, enfatiza Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.
A campanha desenvolvida pela ANPTrilhos e os operadores metroferroviários foi realizada com personagens que são funcionários dos sistemas metroferroviários. Pessoas que trabalham no atendimento aos passageiros e participaram da ação voluntariamente.
