Natural de Mogi Mirim, o engenheiro João Gouveia Ferrão Neto, diretor de operações da SuperVia Trens Urbanos (Rio de Janeiro) e diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), participou de uma reunião com o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), na última quarta-feira, 14, em Brasília (DF).
Ao lado do presidente do Conselho Diretor da ANPTrilhos, Joubert Fortes Flores Filho, Ferrão Netto entregou ao vice-presidente eleito um documento no qual a associação propõe ao novo governo de Jair Bolsonaro (PSL) cinco temas prioritários para a mobilidade urbana nacional. “São propostas para um novo enfoque de investimento governamental, que perceba o sistema sobre trilhos como indutor do desenvolvimento no Brasil”, explicou o executivo para A COMARCA.
Isso porque, seguindo uma tendência mundial, 90% da população brasileira estará vivendo nas cidades, devido às taxas de urbanização experimentadas no Brasil. Atualmente, esse número já chega a 85%. O que coloca a mobilidade urbana como área sensível para a maioria dos brasileiros, uma vez que impacta de forma direta na qualidade de vida do cidadão.
Pensando nisso, a ANPTrilhos sugeriu ao novo governo medidas que vão desde a elaboração de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana até o fortalecimento de marcos regulatórios, para maior segurança jurídica no setor. Segundo Ferrão Neto, o vice-presidente eleito demonstrou “enorme interesse” na temática e pediu uma nova reunião, dessa vez mais aprofundada, sobre os pontos apresentados pelos representantes do transporte de passageiros sobre trilhos.
Estruturação
A primeira iniciativa sugerida pela ANPTrilhos é a elaboração de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que se estabeleça como um programa de Estado, isto é, de longo prazo, e não como um programa de governo. A associação considera que, atualmente, a mobilidade urbana no Brasil está demasiadamente focada no transporte rodoviário, em detrimento do transporte sobre trilhos.
Para corroborar a ideia são apresentados números que apontam que os meios sobre pneus transportam 6,7 mil passageiros por hora, enquanto os sobre trilhos conduzem quase dez vezes mais: 60 mil. Para a ANPTrilhos, o novo governo precisa analisar a interligação, via trilhos para passageiros, das 25 regiões metropolitanas brasileiras que possuem mais de 1 milhão de habitantes cada. Em seguida, o mesmo para as capitais e polos econômicos do interior.
Investimentos
Enquanto em diversos países ao redor do mundo cerca de 40% da população se utiliza de meios de transporte de alta capacidade, ou seja, trens, metrôs e VLTs, no Brasil esse índice não chega a 7%. Um exemplo próximo da realidade latino-americana é a Cidade do México, que inaugurou sua rede de metrô no mesmo ano que São Paulo, e hoje dispõe de 220 quilômetros em trilhos, enquanto a capital paulista possui menos de 80 quilômetros.
Ferrão Neto e a associação dos transportadores de passageiros sobre trilhos acreditam que o caminho para solucionar o problema da mobilidade passa pela parceria com o setor privado, graças a experiências bem-sucedidas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. O investimento ficaria a cargo de agentes de fomento do Estado, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), além de bancos de fomento internacionais.
Segurança
A terceira medida seria o fortalecimento dos marcos regulatórios setoriais, complementando as propostas anteriores, para atrair investimentos e interesse de operadores do transporte sobre trilhos do Brasil e do exterior. “Em outras palavras, consolidar a segurança jurídica para os negócios de infraestrutura e transporte de massa no Brasil”, resumiu Ferrão Neto.
Essa questão passa ainda pela profissionalização das agências reguladoras (para garantir autonomia), a manutenção dos dispositivos estabelecidos nos contratos e a instituição de marcos regulatórios fortes e estáveis.
Incentivo
A ANPTrilhos também sugere ao novo governo que se faça no setor metroferroviário o que foi feito em 2004 em prol do setor de portos, com a instituição do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). A associação acredita que a política de incentivo fiscal precisa ser feita em relação aos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos de todo o Brasil.
A ideia é tornar possível a aquisição de equipamentos e outros bens, no mercado interno ou externo, para utilização exclusiva nos serviços de mobilidade. Como consequência, reaqueceria a indústria metroferroviária nacional, que vem sofrendo nos últimos três anos. Em 2018, a indústria ferroviária brasileira não atingiu nem 30% de sua capacidade instalada.
Financiamento
A quinta medida é considerar a instituição de taxas de financiamento diferenciadas para que seja vantajoso investir em sistemas sustentáveis, em relação ao investimento em meios de transporte considerados poluentes. Os modais sobre trilhos são considerados ambientalmente sustentáveis por poluir pouco.
Por fim, os representantes da ANPTrilhos lembraram que a greve dos caminhoneiros deste ano teve como reflexo uma crise de abastecimento de combustível e, por consequência, uma crise de mobilidade, mostrando o quanto o transporte urbano ainda é dependente de combustíveis fósseis.
19/11/2018 – A Comarca
