Por Rodrigo Luna
Com o crescimento sempre contínuo dos centros urbanos, que centralizam a maior parte das atividades econômicas e produtivas e absorvem constantemente trabalhadores e moradores de várias outras regiões e cidades menores, crescem também os desafios de infraestrutura e adaptação dessas grandes cidades às necessidades da população que nelas habita. Bem solucionados ou ainda não, todos os grandes centros urbanos enfrentam o problema da mobilidade, que impele a cidade a se dinamizar e reorganizar, para que seus habitantes possam conviver bem dentro dela e com dignidade.
São raras as grandes cidades brasileiras que não tiveram seu crescimento espraiado, comumente motivado pelo alto valor das áreas bem localizadas e equipadas de infraestrutura, o que acabou por levar grande parte de seus habitantes a ocuparem as regiões mais distantes dos grandes centros, onde se concentram as melhores possibilidades e opções de trabalho e lazer.
Desse modo, o que temos como resultado são vias entupidas de veículos congestionados, deficiências nos sistemas públicos de transporte de massa, distâncias entre o local de moradia e o local de trabalho, entre tantos desafios enfrentados pelos cidadãos que vivem nessas cidades.
Na busca por soluções para as questões de mobilidade, é preciso muito mais do que pensar somente num sistema de transporte eficiente. Aliado a isso, é imprescindível pensar em mudanças nos modelos de desenvolvimento das cidades, ponderando-se, inclusive, a ocupação inteligente de áreas urbanas subutilizadas, abandonadas ou mal aproveitadas como saídas viáveis para metrópoles que, assim como São Paulo, por exemplo, tiveram crescimento espraiado durante décadas seguidas, sem que se pensasse em adensamento planejado e qualificado, enquanto a densidade demográfica explodia, ano a ano.
Nesse esforço por resultados profícuos para as questões de mobilidade nas cidades, há de se considerar, também, os projetos de verticalização urbana, que apresentam resultados significativos, visto que otimizam a utilização do espaço urbano e reduzem os grandes deslocamentos das pessoas no dia a dia. Afinal, morar próximo aos comércios, ao local de trabalho e às opções de lazer faz uma grande diferença.
Desde que haja boa qualidade urbana e investimento em transporte de massa, o adensamento planejado e a verticalização são recursos extremamente viáveis para os grandes centros, uma vez que cidades compactas tornam ainda mais eficazes os investimentos já realizados em infraestrutura, como redes de água e esgoto, energia elétrica e pavimentação, entre outros, permitindo que mais pessoas desfrutem desses equipamentos públicos urbanos.
Porém, no caso dos grandes centros urbanos brasileiros, esta equação ainda mostra resultados comprometidos e o que se tem como realidade é, de um lado, a escassez de recursos técnicos e financeiros que dificultam e até impossibilitam a implantação de uma rede de transporte de massa em curto prazo, e de outro, em termos de novas ocupações urbanas, inúmeros obstáculos que vão desde custos elevados e inviáveis, até processos excessivamente burocráticos e legislações impeditivas.
Como bem defende o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, “o cerne do melhor equacionamento da mobilidade está na concepção da cidade”, com base no “entendimento de que cidades são para pessoas, não para automóveis.” Portanto, “as soluções de mobilidade precisam equacionar da forma mais inteligente possível todas as modalidades que estão disponíveis na cidade: ônibus, trem, metrô, automóvel, táxi, bicicleta, a pé”, ao que o urbanista conclui, ressaltando que a prioridade tem que ser o transporte de massa.
Dentro do planejamento eficiente urbano, o transporte de massa sobre trilhos é, definitivamente, o meio mais eficaz de mobilidade, haja vista o fato de que, segundo os dados atuais, os trens e metrôs podem transportar em média 80 mil pessoas por hora, em vias exclusivas, enquanto os ônibus têm capacidade de transportar seis mil passageiros por hora. Ou seja, o transporte de massa sobre trilhos é a grande solução urbana.
Apesar da elaboração da Lei nº 12.587, de janeiro de 2012, que regulamenta a Política Nacional de Mobilidade Urbana – uma política pública que visa justamente reduzir custos ambientais e socioeconômicos, integrando os meios de transporte em prol do desenvolvimento sustentável –, as deficiências no transporte público brasileiro e a distribuição desorganizada do espaço urbano necessitam de muita atenção. Esses fatores culminam com aumento da quantidade de veículos individuais diariamente nas ruas dos grandes centros urbanos, o que também amplia as poluições, o estresse e os gastos com locomoção, consequentemente reduzindo a qualidade de vida em inúmeros aspectos, além de encarecer a vida da população.
Nesse sentido, e apesar de ainda precária, um exemplo de busca pela melhoria do transporte nos grandes centros é o projeto implantado na cidade do Rio de Janeiro, que inaugurou, em junho de 2016, a primeira etapa do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), com rede inicial de 28 quilômetros, para integrar todos os meios de transporte do Centro e da Região Portuária. A cidade também expandiu a linha de metrô e implantou algumas linhas de BRT, do inglês “Bus Rapid Transit”, ou Transporte Rápido por Ônibus, o sistema de transporte coletivo de passageiros criado para proporcionar mobilidade urbana de massa rápida, confortável, segura e eficiente por meio de infraestrutura segregada com prioridade de ultrapassagem, a exemplo do sistema pioneiro no Brasil implantado por Jaime Lerner no ano de 1974, quando, na ocasião, foi prefeito da capital paranaense Curitiba. Mas é preciso que, no caso do Rio de Janeiro, o aproveitamento desse sistema integrado de transporte seja efetivamente absorvido pela população e ainda tenha um plano de continuidade dessa expansão.
Decerto, em qualquer que seja a metrópole brasileira em foco, a integração entre ferrovias, trens de superfície, metrôs e ônibus, afora aliviar os congestionamentos e até mesmo reduzir a necessidade de utilizar veículos individuais, facilitando os deslocamentos, ainda traz um ganho muito alto para o meio ambiente, que deixa de receber bem menos poluentes químicos na atmosfera. Tomando por referência Tóquio, que representa o melhor sistema de transporte público do mundo, e metrópoles europeias, tais como Londres, Paris e Copenhagen, observamos exemplos bem-sucedidos de mobilidade urbana competente.
Não há dúvida de que as cidades brasileiras precisam avançar na construção de uma rede de transporte integrada e multimodal. É preciso muito mais do que sistemas básicos (e ainda tão deficientes) implantados por cidades como São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, entre outras. E, nesse contexto, por meio de contratos equilibrados e com segurança jurídica, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem facilitar esse avanço, contribuindo sobremaneira e de forma clara e eficiente na relação investimento privado e infraestrutura pública em áreas de altíssima relevância social, tal qual a mobilidade urbana eficaz nas grandes cidades, com transporte sobre trilhos e a integração das redes, garantindo benefícios diretos à população e à cidade em geral.
O Brasil pode e deve ter como base os exemplos internacionais bem-sucedidos e buscar o uso das atuais tecnologias em prol do desenvolvimento inteligente de suas metrópoles, não somente para interligar suas regiões, mas também para facilitar a mobilidade urbana, incrementando o transporte de pessoas, produtos e cargas por todo o território nacional.
Nas questões urbanas, há de chegar o momento em que nossa população terá condições de seguir os passos dos habitantes dos grandes centros ao redor do mundo, que utilizam prioritariamente o transporte de massa para se deslocar.
É imperativa a adoção de uma política urbana articulada e eficiente, aliada a investimentos público-privados e a um efetivo planejamento de mobilidade sobre trilhos, para que, de fato, possa determinar uma maneira mais sábia de utilizar o ambiente urbano vivo, com o objetivo de aproveitar melhor e de forma mais saudável todo o seu potencial de contrastes e possibilidades.
(*) Rodrigo Luna é Presidente do capítulo brasileiro da Federação Internacional Imobiliária (FIABCI-BRASIL).
Artigo publicado no livro “Mobilidade Urbana sobre Trilhos na Ótica dos Grandes Formadores de Opinião”, planejado e publicado pela ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos.
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