CPTM assina contrato com empresa de seguros para avaliar cláusulas em edital para concessão das Linhas 8 e 9

A CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos divulgou nesta terça-feira, 20 de agosto de 2019, o Extrato de Contrato com a Marca Planejamento Técnico e Corretagem de Seguros Ltda cuja finalidade é dar consultoria e avaliar as cláusulas exigíveis no edital, relativas aos seguros necessários para delegação da prestação de serviços públicos de transporte sobre trilhos das linhas 8- Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) e 9 – Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital).

A publicação indica que o Governo de São Paulo trabalha célere para cumprir o objetivo de publicar, em breve, o edital de concessão das linhas que são consideradas as mais lucrativas do sistema de trilhos da Companhia.

O contrato, feito sob dispensa de licitação, no valor de R$ 30.000, tem prazo de vigência de 30 dias.

Criação de agência reguladora

Outro passo importante para a delegação dos serviços de operação do transporte de passageiros das linhas 8 e 9 foi dado com estudos que visam a criação de uma Agência Reguladora de Transportes Públicos, uma necessidade no contexto das concessões segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, presidente do CGPPP – Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas.

A gestão Doria iniciou as análises para a criação da Agência, que deve gerenciar de forma integrada as operações de ônibus metropolitanos, trens e metrô, em reunião realizada no DIA 03 de junho deste ano.

Na reunião, o Governo do Estado também disse que têm avançado o projeto de concessão das linhas 8 Diamante e 9 Esmeralda da CPTM.

De acordo com Paulo José Galli, secretário-executivo da Secretaria de Transportes Metropolitanos, já foi aberto o “procedimento de consultas ao mercado (Market Sounding), visando ao refinamento dos aspectos técnicos e econômico-financeiros a serem considerados na consolidação do modelo” da concessão.

Galli ainda disse que foi contratado o “IFC-International Finance Corporation (Grupo Banco Mundial) para validação e aprimoramento da modelagem, com vistas a reduzir o risco global e a fomentar a concorrência do certame, e apresentou o cronograma tentativo para os próximos encaminhamentos para o projeto.”

A estimativa é de investimentos de R$ 3,08 bilhões, envolvendo R$ 580 milhões, a cargo do Poder Concedente, para conclusão das obras em andamento de extensão de 4,5 km da Linha 9 até Varginha (zona Sul da capital), com duas novas estações; e R$ 2,5 bilhões, sob a responsabilidade da Concessionária, em modernização de sistemas e de infraestrutura operacional das vias e das estações.

Ambas as ligações são consideradas as mais lucrativas da CPTM.

A linha 08 – Diamante (Júlio Prestes – Amador Bueno), com 41,6 Km de extensão, atende diariamente 478,7 mil passageiros e linha 09 Esmeralda (Osasco – Varginha) estende-se por 36 km, atendendo 573,3 mil passageiros/dia.

20/08/2019 – Diário do Transporte