A companhia de infraestrutura de transporte CCR informou na noite desta terça-feira que celebrou termo aditivo ao contrato de parceria público-privada (PPP) com o município do Rio de Janeiro para o VLT Carioca, rede de veículos leves sobre trilhos que percorre o centro e o porto da capital fluminense.
Pelo novo documento, fica decidida a incorporação de obras adicionais à implantação do Terminal Intermodal Gentileza (TIG), no valor de R$ 38,2 milhões a ser pago via aporte público mediante comprovação de marcos contratuais.
Também deverá ser implementada a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, no montante de R$ 25,9 milhões, referente às obras já executadas na implantação do TIG. Esse valor será pago via aporte público em até 30 dias úteis contados da assinatura do aditivo.
Também será reduzida de 60 dias para 30 dias o prazo de aprovação e pagamento de marcos contratuais referentes às obras de implantação do TIG.
Há ainda cláusula contratual estabelecendo que, a partir da entrada em operação do TIG e para efeito do cálculo da CAT B (mitigação do risco de demanda devida pelo Poder Concedente), será utilizada a curva de demanda prevista no contrato de concessão a partir do oitavo ano, aplicando-se um ramp up de 50%, 70%, 90% e 100%, respectivamente, nos primeiros quatro trimestres.
Ao final dos quatro trimestres será aplicada a curva de demanda integral do nono ano em diante.
27/09/2023 – Valor Econômico
