A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) acompanhou a transmissão da audiência pública sobre a concessão patrocinada do Sistema Integrado de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Avenida W3 de Brasília (DF), realizada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), nesta 3ª feira (14/04), pela internet. A audiência foi transmitida ao vivo em atendimento ao Plano de Contingência Distrital do Governo do Distrito Federal (GDF), que determinou a suspensão de todos os eventos no Distrito Federal como forma de prevenção e combate ao coronavírus (COVI-19).
Os estudos de viabilidade do empreendimento e as minutas de edital e contrato, que subsidiarão a futura licitação da parceria público-privada, foram apresentados durante a audiência pelo Secretário Executivo da SEMOB, Luís Felipe Carvalho, e pelos integrantes da Assessoria Especial de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Distrito Federal, Henrique Oliveira e Antônio Espósito.
De acordo com o estudo, o sistema de transporte público deverá ser implantado em três fases. Na primeira, o VLT contará com 24 estações ao longo de 16,3 quilômetros de vias, entre a Hípica (ao sul) e o Terminal da Asa Norte, próximo ao Noroeste, passando pelas vias W3 Sul e Norte.
Na segunda fase, com extensão de 6,1 quilômetros, o VLT ligará a Hípica ao Aeroporto JK e terá 4 estações. A terceira será a urbanização dos acessos ao VLT, no Plano Piloto.
No horário de pico, a previsão para a primeira fase é de um trem a cada quatro minutos, com 19 veículos em circulação. O VLT deverá ser integrado aos sistemas de ônibus e metrô, por meio de uso dos Cartões de Mobilidade.
Haverá uma estação a cada duas quadras das Asas Sul e Norte. Cada trem terá capacidade para transportar entre 450 e 560 pessoas, com velocidade mínima de 21 quilômetros por hora e máxima de 70 quilômetros por hora.
O projeto de implantação do VLT irá proporcionar a revitalização da avenida W3 e , além do urbanismo, um dos objetivos é dar segurança às pessoas no trajeto que poderão percorrer a pé, de bicicleta ou de patinete, antes ou depois da viagem no VLT.
O estudo aponta que 90% dos passageiros de transporte público que acessam a W3 são oriundos de outras regiões administrativas. O projeto prevê a retirada de 221 linhas de ônibus da W3, permanecendo somente linhas circulares do Plano Piloto. Com isso, a via deixará de receber cerca de 1,6 mil ônibus por dia.
A obra tem custo previsto de pouco mais de R$ 2 bilhões (mais precisamente, R$ 2.061.456.361,24), em valores referentes a julho de 2019. A concessão será por meio de concorrência e o vencedor da licitação em lote único será responsável por todo o processo, incluindo o projeto executivo: execução da obra, instalações, equipamentos, operação e manutenção do sistema durante o prazo de 30 anos.
O vencedor da licitação, conforme proposto no estudo, será o que oferecer o menor valor de contraprestação, que é a mensalidade a ser paga pelo governo ao concessionário para complementar o custo do transporte. O estudo avalia que a contraprestação será em torno de R$ 16 milhões na primeira fase, podendo chegar a R$ 20 milhões mensais após a terceira fase.
Os estudos trazem, ainda, as qualificações jurídicas e técnicas, além da capacidade financeira das empresas que pretenderem se habilitar para a concorrência.
Os estudos e as minutas de edital e contrato permanecem disponíveis para consulta pública até o próximo dia 30 de abril, no site oficial da secretaria – www.semob.df.gov.br. Os interessados em enviar contribuições deverão utilizar o formulário próprio e enviar para o endereço consultavlt@semob.df.gov.br.
A integra da audiência está gravada e disponível na plataforma do YouTube. Clique aqui para assistir.
Clique aqui para baixar a apresentação da Audiência Pública em PDF.
Com informações da Agência Brasília
