A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o grupo formado pelas empresas TACV – Desenvolvimento de Sistema de Transporte LTDA., Sistran Engenharia LTDA., EGL Engenharia LTDA. e Proficenter Negócios em Infraestrutura LTDA e o consórcio das companhias Geodata Engineering S.p.a., Geodata do Brasil Ltda. e Italferr Gruppo Ferrovie dello Stato Italiano a realizarem estudos de viabilidade técnica para subsidiar a outorga do serviço de transporte ferroviário de passageiros entre o município de Luziânia (GO) e Brasília (DF), conforme o Chamamento Público nº 4/2015.
O acompanhamento dos trabalhos e a avaliação dos produtos a serem entregues serão realizados por uma comissão de seleção, designada por meio de portaria específica da Agência. A comissão poderá estabelecer prazos intermediários para apresentação de informações, documentos e relatórios de andamento dos estudos; poderá elaborar agenda de reuniões; entre outras ações.
O autorizado terá o prazo de 240 dias corridos, contados da publicação das resoluções de autorização, para conclusão e apresentação dos estudos à comissão. O prazo pode ser prorrogado mediante decisão da ANTT.
O processo será regido pelas disposições contidas no Edital do Chamamento Público nº 4/2015, seus respectivos anexos, e no Decreto nº 8.428/2015.
15/07/2016 – ANTT
