Falar em mobilidade urbana é tratar sobre um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades. Pensar o espaço urbano, as condições em que a população se desloca, o planejamento de ações que contemplem o acesso amplo e democrático desse espaço comum e traçar políticas de transporte satisfatórias, são temas recorrentes quando se fala no conjunto do que representa a mobilidade urbana.
Neste mês de dezembro, o tema promoverá uma grande oportunidade não só para o amplo debate da mobilidade no Maranhão, mas para um importante momento de capacitação dos gestores municipais. Nos dias 9 e 10 de dezembro, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, promoverá, em parceria com a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-MOB, o Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana no Maranhão.
No público-alvo, municípios que atendem ao requisito previsto na Lei 12.587/12, de que, cidades com no mínimo 20 mil habitantes devem elaborar seus respectivos planos de mobilidade, de modo a ter acesso aos recursos orçamentários federais para contratação de novas operações. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de execução do planejamento da mobilidade, traça as orientações de ações integradas de inclusão social, desenvolvimento urbano, de mobilidade e de proteção ao meio ambiente, e deve estar baseado em princípios, diretrizes e objetivos instituídos pela Lei nº 12.587/2012.
Já a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida por esta Lei, busca promover a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade da população e cargas no território dos municípios brasileiros.
Durante dois dias, numa programação que envolve palestras, mesas-redondas e oficinas, prefeitos, gestores, técnicos municipais e estaduais receberão capacitação para a elaboração do Plano de Mobilidade, além da oportunidade ampla de discutir sobre o tema e compartilhar experiências.
“Além de um tema recorrente e atual, a mobilidade urbana é um tema que precisa sim ser debatido, discutido, de modo a gerar resultados efetivos para a população. É isso que esperamos neste Seminário, mais uma oportunidade para discutir com entes públicos e a população sobre como tratar esse desafio”, pontua José Artur Cabral, Presidente da MOB.
Para o primeiro dia de evento estão programadas palestras e mesas-redondas com temas que passam pelo planejamento urbano, planos de mobilidade e desafios políticos na implementação da Lei de Mobilidade Urbana. Já o segundo dia será destinado às oficinas de capacitação para os gestores municipais.
SERVIÇO:
O quê: Seminário para a Política e Plano de Mobilidade Urbana;
Quando: Dias 9 e 10 de dezembro/2015;
Local: Auditório Alberto Abdala, FIEMA – Elevado da Cohama.
07/12/2015 – Governo do Maranhão
