Ministério das Cidades habilita projeto do Metrô de São Paulo em programa de incentivo fiscal

27/03/2026 – Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades enquadrou o projeto de extensão da linha 4 do metrô de São Paulo no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A portaria de habilitação foi publicada no Diário Oficial da União.

A partir de agora, a Concessionária responsável pela Linha Amarela contará com benefícios fiscais para a ampliação de 3,2 km de via subterrânea que irá da Vila Sônia até Taboão da Serra. O projeto inclui duas novas estações, três poços de ventilação e saída de emergência, subestação primária, terminal de ônibus integrado. Além da incorporação de seis novos trens automáticos compatíveis com a frota existente.

O Reidi é um mecanismo tributário criado pela lei 11,488/2007 para estimular empresas privadas a investirem em infraestrutura do pais. O regime desobriga as empresas da contribuição de PIS e Cofins incidentes da aquisição de materiais e equipamento e serviços para execução da obra.