Senadores reforçaram demanda por projeto em reunião com Lula, que deu sinal verde
Os sete projetos que estão no radar do governo totalizariam 740 km em trilhos para transporte de passageiros
01/02/2024 – CNN Brasil
Dentre os trechos estudados pelo governo para seu plano de trens de passageiros, a ligação interestadual entre Brasília (DF) e Luziânia (GO) aparece à frente em termos de viabilidade, de acordo com Roberta Marchesi, diretora-executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).
A opção para a ligação do chamado Entorno do Distrito Federal com Brasília é demanda antiga das regiões. O projeto foi desejo dos primeiros governos de Lula e chegou a ter estudos técnicos na gestão de Dilma Rousseff.
A CNN apurou que os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF) levaram a demanda a Lula em dezembro, e o presidente deu sinal verde para o projeto — que já estava no radar do Ministério dos Transportes.
Um dos diferenciais da ligação é que há trechos que já contam com trilhos, o que poderia diminuir o custo do projeto. O governo mira ferrovias já existentes, mas subutilizadas ou em estado precário de manutenção para suas futuras linhas de passageiros.
Diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella destaca, em consulta sobre o tema, que projetos de trem de passageiros dificilmente superam os estudos sobre demanda pelo transporte. Isso porque normalmente não são sustentados apenas por tarifas e dependem de subsídios.
Os estudos — além da viabilidade — definem os detalhes do projeto. Estima-se que a ligação teria 60 km. Cerca de 10 mil moradores de Luziânia trabalham no Distrito Federal e fazem esse deslocamento cotidianamente, segundo dados da última Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad).
De acordo com Marchesi, outro trecho que “ganha contornos políticos” e pode ir à frente é o trecho entre Salvador e Feira de Santana. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), fez menções a estudos para o projeto ao longo de 2023.
“Precisamos conectar capitais, polos de desenvolvimento econômico e regiões metropolitanas. A implantação de novas linhas contribuirá com o crescimento econômico e social, com a instalação de empreendimentos e geração de empregos ao longo do seu percurso”
Roberta Marchesi, diretora-executiva da ANPTrilhos
Os sete projetos que estão no radar do governo totalizariam 740 km em trilhos para transporte de passageiros:
• Brasília (DF) a Luziânia (GO)
• Maringá a Londrina (PR)
• Pelotas a Rio Grande (RS)
• Duque de Caxias-Itaboraí a Niterói (RJ)
• Salvador a Feira de Santana (BA)
• Fortaleza a Sobral (CE)
• São Luís a Itapecuru Mirim (MA)
Plano para trens de passageiros
O Ministério dos Transportes recebeu 246 contribuições em consulta pública, finalizada neste mês, sobre um decreto para estabelecer uma Política de Transporte de Passageiro. A tendência é de que agora o decreto seja encaminhado para a Casa Civil, para então ser publicado.
A pasta vê a regulamentação como um passo relevante para que o governo possa divulgar seu Plano Nacional de Ferrovias, com um pipeline de projetos.
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo Lula 3, traz projetos para o setor. Entre eles está o trem de passageiros que ligará a capital paulista a Campinas.
Trechos ociosos
Além da política de passageiros, o Ministério dos Transportes atua em outras frentes para o “arcabouço” de normas de ferrovias do país. Outro dos tópicos que estão no radar é a regulamentação de devolução de trechos ferroviários que estejam ociosos.
Representantes das pastas dos Transportes e da Gestão e Inovação assinaram em outubro um acordo de cooperação técnica para definir responsabilidades neste processo.
Segundo a auditoria do TCU, em 2020 a malha ferroviária federal contava com 29,8 mil km de trilhos. Cerca de 7 mil km de ferrovias concedidas (24% da malha) não apresentam qualquer fluxo de transporte, e 18,5 mil km (64%) se encontravam ociosos — ou seja, são utilizados menos de 30% da capacidade instalada.
