Por Joubert Flores
Por algum tempo, só ouvíamos falar de governança corporativa relacionando o conceito a empresas de capital aberto, que negociam ações em bolsa de valores. Fato compreensível, uma vez que as ações de governança ganharam mais corpo com fraudes e prejuízos expressivos a acionistas em casos como o da Enron, por exemplo, de 2001, que gerou uma crise de grandes proporções nos Estados Unidos.
De lá para cá, muita coisa mudou, inclusive no Brasil, que naquele mesmo ano aprovou a Lei das S.As, adotando padrões de administração e contabilidade das empresas de capital aberto e fechado.
Reputação
Hoje, há muitos mecanismos legais que estabelecem regras e classificações, tendo como objetivo central garantir os princípios fundamentais da governança: transparência nas decisões e processos; equidade para todos os interessados; accountability, que é a prestação de contas sobre os atos praticados e responsabilização de seus agentes, e responsabilidade corporativa.
Governança, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.
Com boas práticas de governança, uma empresa constrói reputação e aumenta seu valor. E isso não vale apenas para o setor privado: governança no setor público é uma obrigação das empresas.
No transporte metroferroviário, essa discussão amadurece ano a ano. Operadores, sejam empresas públicas ou privadas, têm se esforçado para implementar, de forma efetiva, um código de conduta e de valores éticos; mensurar seu desempenho; garantir a aderência das organizações às regulamentações, códigos, normas e padrões; garantir a transparência e envolver efetivamente os stakeholders (usuários de serviços, acionistas, iniciativa privada) nos processos de tomada de decisão.
Sustentabilidade
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) – empresa pública de direito privado, que integra a administração indireta do governo do Distrito Federal – é exemplo de pioneirismo em governança.
Apesar de ter iniciado sua estrutura de governança somente em 2019, a gestão do Metrô-DF tem investido em troca de experiências. Um grande evento foi realizado em 2023, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a presença de empresas públicas do governo do Distrito Federal para qualificar a discussão e a gestão.
A ViaQuatro, operadora privada da Linha 4-Amarela de metrô de São Paulo, também possui uma política forte de governança. Signatária do Pacto Global da ONU, por meio do Grupo CCR, a concessionária trabalha pautada em princípios de integridade e respeito descritos no Código de Conduta Ética e Política de Empresa Limpa.
Desde 2015, a partir do Programa de Compliance, orienta todos os colaboradores, acionistas, administradores e terceiros para o desenvolvimento de negócios sustentáveis, em conformidade com políticas e normas internas.
A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) sustenta que o compromisso com a ética e a conformidade da administração pública se reflete no dia a dia dos serviços prestados à população.
Garantir o rigor na obediência às leis, normas e regulamentos; mensurar e monitorar constantemente o desempenho; promover a transparência, entre outros preceitos, também é uma forma de mostrar ao governo o quanto o setor está preparado para receber investimentos públicos.
O transporte metroferroviário é um modal que entrega rapidez e qualidade, sem poluir nem lançar na atmosfera gases oriundos de combustíveis fósseis. Em linha com a sustentabilidade, prepara-se para também ser referência em governança, o que é um dever de todas as empresas.
* Joubert Flores é Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Engenheiro Eletricista, Eletrotécnico e Pós-Graduado em Gerência de Energia.
Artigo publicado no Mobilidade Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo, em 26 de junho de 2024.
