O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, disse que o governo de Minas vai criar, ainda neste ano, uma Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais com o objetivo de ter controle sobre as entregas das empresas que receberam as concessões, como no caso do metrô de Belo Horizonte. O anúncio foi feito durante entrevista para o Café com Política, do jornal Super N 1ª edição, da Rádio Super 91,7 FM, nesta quarta-feira (11/1).
Ao ser questionado sobre quais mecanismos o Estado tem para garantir que o Grupo Comporte faça todas as entregas previstas em contrato e não desista da concessão do metrô da capital, o secretário respondeu que haverá um monitoramento específico. A empresa arrematou o metrô em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), em 22 de dezembro do ano passado, por R$ 25,7 milhões. “O contrato tem um conjunto de cláusulas e, além disso, ainda neste ano, o Estado deve constituir uma Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais para cuidar especificamente disso”, anunciou Marcato.
“Você vai monitorando, vai vendo se os serviços estão sendo prestados e, se surgir um alerta amarelo, você já toma medidas, ou para enquadrar aquela empresa ou eventualmente fazer uma transição, mas uma transição muito mais tranquila para não deixar a corda estourar”, assinalou Marcato. Isso tudo para evitar que a situação chegue no ponto em que é preciso devolver a concessão.
Durante a entrevista, exemplos de concessões que não deram certo, como a BR-040 e a BR-262, foram citado. Na avaliação de Marcato, essas concessões e outras feitas nesse mesmo período, foram estruturadas de forma “bastante atabalhoada, feitas com base em critérios que eu diria até um pouco populistas”.
“O governo federal disse que queria ver quem joga a tarifa mais lá embaixo. Isso, em princípio, é bom, todo mundo pagar menos tarifa. Só que jogaram a tarifa tão embaixo que agora não tem dinheiro para fazer a obra. Isso é um problema de estruturação que é conhecido do setor”, pontuou o secretário.
Porém, na opinião de Marcato, as concessões dos metrôs de São Paulo e do Ceará foram bem-sucedidas. E, com a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, será possível trazer essa segurança para a concessão do metrô de BH.
11/01/2023 – O Tempo
