• SuperVia, MetrôRio e CCR Mobilidade participam da NT Expo Xperience
• Associações lutam por equilíbrio na tributação da indústria nacional ferroviária
• NT Expo Xperience acontece até amanhã, quinta-feira, 26
O segundo dia do evento 100% digital voltado para o setor ferroviário, a NT Expo Xperience, começou nesta quarta-feira, 25, com um painel ao vivo, que contou com a participação de operadores do transporte de passageiros sobre trilhos de São Paulo e do Rio de Janeiro. A moderação da conversa ficou com o presidente executivo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores.
Flores começou a conversa pontuando que a demanda de passageiros nos sistemas de metrôs, trens urbanos e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de todo o Brasil sofreu um forte impacto em razão da pandemia de Covid-19. Ele também traçou um paralelo dos últimos 22 anos em relação ao avanço das concessões de operações do transporte de passageiros sobre trilhos à iniciativa privada. “A experiência positiva que desonerou os estados e possibilitou investimentos no ambiente privado, no cenário atual de pandemia, expõe certas fragilidades que precisam ser repensadas”, comentou Joubert.
No estado do Rio de Janeiro, a redução de passageiros nos sistemas de trens e metrôs deixou as concessionárias privadas à beira de um colapso. O presidente da SuperVia, concessionária de trens urbanos, Antonio Carlos Sanches, explicou que a situação no Rio é mais complicada, porque os contratos de concessões à iniciativa privada são antigos e não preveem subsídios públicos para a operação, ou seja, as empresas devem se manter sozinhas, o que cria uma dependência quase que, exclusiva, da receita obtida pelas tarifas dos bilhetes.
“Tínhamos 600 mil passageiros por dia antes da pandemia. Atualmente estamos com 360 mil. Em receita, calculamos uma perda de R$ 250 milhões este ano. Acredito que a movimentação de passageiros só voltará ao nível ‘normal’ em 2022”, disse Sanches.
A situação crítica é semelhante no MetrôRio, empresa que faz a operação das linhas de metrôs da cidade em um regime de contratação também sem previsão de nenhum subsídio público. “A queda da demanda de passageiros está em 56%. A empresa deixou de transportar 80 milhões de passageiros e o prejuízo acumulado deve chegar a R$ 450 milhões neste ano”, afirmou o presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho.
Para ambos, a reversão do status atual só será possível com uma combinação de medidas pensadas, de curto a longo prazo. Para agora, seria necessário um aporte financeiro emergencial providenciado pelo governo estadual do Rio, que permitisse o equilíbrio financeiro entre custos e despesas. E, no médio e longo prazo, a repactuação e modernização dos contratos, com mecanismos de custeio de tarifas que considerem a flutuação da demanda, políticas de financiamento para investimentos e a organização, regulação e integração do transporte coletivo metropolitano.
Ramalho destacou que o cenário de pandemia exige uma ação decisiva do poder público, com a tomada de decisões no tempo certo. “Estamos sobrevivendo às custas de aportes de acionistas e de negociação com os fornecedores, uma situação gravíssima, que não se sustentará por muito tempo. No Rio, precisamos aproveitar a oportunidade para discutir políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana” disse.
Já Sanches, ressaltou que a integração intermunicipal dos transportes coletivos é a chave para a otimização do nível do serviço prestado à população. É difícil tratar de mobilidade urbana sem considerar a necessidade de constituir a figura de uma autoridade metropolitana, responsável por organizar e otimizar a circulação dos diferentes modais do transporte coletivo. Hoje há uma concorrência entre trens e metrôs com ônibus na mesma região, por exemplo. Essa competição não é vantajosa para ninguém”, disse.
Para trazer a visão de operações privatizadas de outros estados, o painel recebeu o diretor de Mobilidade da CCR, Luís Valença. A empresa é um braço do grupo CCR responsável pela operação na ViaQuatro (Linha Amarela) e Via Mobilidade (Linha 5 Lilás) do metrô de São Paulo e também do metrô de Salvador, na Bahia. Segundo Valença, em razão da atual crise sanitária da Covid-19, a empresa estima uma perda de receita na ordem de R$ 650 milhões até o fim do ano.
Ele apontou que a pandemia jogou luz em modelos de concessões diferentes, como os conduzidos pela CCR em São Paulo e na Bahia, que foram estabelecidos por PPPs (Parcerias Público-Privadas). “É um modelo que cria um ambiente sinérgico positivo, com mecanismos de mitigação da demanda previstos em contratos”, afirmou.
Valença disse que é preciso ampliar a rede ferroviária de transporte de passageiros no Brasil, que hoje ainda tem uma participação modesta: de cerca de 15% na matriz de transportes coletivos. Só que para que isso aconteça é necessário que o investimento privado na infraestrutura ferroviária seja mais atrativo. “O maior entrave é o respeito ao contrato. São investimentos de longa duração, que vão passar por diversos governos, por isso precisam de segurança jurídica, com contratos claros e bem escritos, que não tenham brechas de interpretação”, finalizou.
Sistema de sinalização da Thales é ativo para redução nas emissões de CO²
Ainda no bloco da manhã da NT Expo Xperience, o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Thales América Latina, empresa francesa que comercializa sistemas de informação e serviços para as indústrias aeroespacial, de defesa, transportes e segurança, Thomaz D’Agostini Aquino, fez uma apresentação sobre o sistema automatizado de sinalização CBTC Verde – Controle de Trens Baseado em Comunicação – desenvolvido pela companhia, que pode ser um ativo importante na descarbonização do setor.
O objetivo principal do mecanismo é melhorar a eficiência energética, redução dos custos operacionais e das emissões de CO² (dióxido de carbono) no sistema metroferroviário. Aquino explicou que os sistemas urbanos sobre trilhos são naturalmente ecológicos, mas, ainda assim, produzem 60 milhões de toneladas de CO² por ano. “É parte do compromisso global com a sustentabilidade da Thales ajudar os clientes que utilizam o CBTC a alcançar 15% de redução no total de energia utilizada na tração dos trens”, afirmou.
Como exemplo de implantação exitosa do CBTC Verde, o executivo falou sobre o metrô de Nova York, nos Estados Unidos. O consumo de energia do sistema americano é de 1,8 bilhões kWh por ano, com a redução de 15% no consumo de energia de tração, a economia potencial de custos é de US$ 25 milhões e 100 mil toneladas na emissão de CO².
Aquino aproveitou a apresentação também para salientar o investimento anual da Thales de 2,5 bilhões de euros em pesquisa, desenvolvimento e inovação, o que representa cerca de 20% da receita obtida pela companhia.
Indústria nacional ferroviária luta pela isonomia tributária
Seguindo a programação da NT Expo Xperience, a atenção voltou-se para a tributação que incide sobre a indústria nacional ferroviária. Para abordar o tema, aconteceu um painel com a moderação do diretor técnico do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), Paschoal de Mário, e a participação do presidente da CAF Brasil – fabricante de trens para o sistema ferroviário -, Renato Meirelles e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate.
A questão central pontuada na conversa online foi a luta das entidades, Abifer e Simefre, para equilibrar a competição entre a indústria nacional e os fabricantes estrangeiros. A reivindicação é por isonomia tributária. Isso porque alguns estados brasileiros têm aplicado a imunidade tributária na importação de trens, o que leva a uma concorrência injusta com o produto nacional.
O presidente da CAF Brasil explicou que o objetivo é que os fabricantes, em solo brasileiro, sejam protegidos pelo parágrafo 4º do art. 42 da lei 8.666, de 1993, que onera os tributos de imposto de importação e o Pis/Cofins para os trens que são importados. “A desvantagem atual na conta total de tributação da indústria nacional é de 27,31%”, disse.
Ele destacou o déficit da indústria ferroviária nacional, que há sete anos não é contemplado com nenhum edital de grande volume. E lembrou também que a indústria tem a capacidade de fabricar 1.200 vagões de carga e passageiros e é responsável por 12 mil empregos no país. “Precisamos de um planejamento de longo prazo, que dê visibilidade e previsibilidade ao mercado nacional”.
O presidente da Abifer fez coro às palavras de Meirelles e salientou que a ociosidade da indústria ferroviária encontra-se em aproximadamente 90%. Uma das possibilidades para melhorar este cenário são as aguardadas licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para 34 trens, e do Metrô, de outros 44, em São Paulo. “É uma expectativa otimista no longo prazo, com frutos apenas para 2022”.
NT Expo Xperience
Data: 24 a 26 de novembro
Inscrições: www.ntexpo.com.br/pt/NT-Xperience
Sobre a NT Expo Xperience – www.ntexpo.com.br/pt/NT-Xperience
A Informa Markets, organizadora da NT Expo – Negócios nos Trilhos, principal ponto de encontro do setor ferroviário na América Latina, inova e oferece um evento virtual para todos os profissionais ligados a operadores e à cadeia de fornecedores de equipamentos, tecnologia e serviços para o setor ferroviário: a NT Expo Xperience.
Trata-se de um evento digital exclusivo que promete reunir todos os players dos segmentos do universo da NT Expo em um único canal virtual e promover o intercâmbio de conteúdo, geração de negócios e interação. O encontro acontece de 24 a 26 de novembro deste ano.
25/11/2020 – NT Expo Xperience
