O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (7) o recebimento do contrato de cessão assinado entre a concessionária Move São Paulo e a Acciona. Em 45 dias, o Estado adotará as providências internas para o cumprimento dos requisitos legais necessários e assinatura do documento definitivo para a retomada das obras em 2020.
“Até o momento, a Linha 6-Laranja é a maior obra de infraestrutura do país e de Parceria Público-Privada, com R$ 13 bilhões de investimento privado. A retomada das obras vai geral um total de 9 mil empregos, sendo 5 mil diretos e 4 mil indiretos”, disse o Governador.
Além disso, é a primeira linha metroviária de concessão patrocinada para transporte de passageiros que contempla, com características pioneiras, implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação, manutenção e expansão da linha.
“A retomada das obras na Linha 6-Laranja é uma das prioridades do Governo do Estado. O anúncio feito hoje demonstra o comprometimento para não deixar nenhuma obra parada. A tratativa é irrevogável e irretratável agora. A Acciona foi qualificada de acordo com as exigências para este processo. Em até 45 dias será celebrado um novo contrato”, afirmou Alexandre Baldy, Secretário dos Transportes Metropolitanos.
A Linha 6-Laranja do Metrô terá 15,3 km e ligará a região de Brasilândia e Freguesia do Ó à região central de São Paulo, atendendo mais de 630 mil passageiros por dia. O trajeto será feito em até 23 minutos – atualmente, o tempo médio é de 1h30 por meio de ônibus.
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O traçado completo é composto pelas seguintes estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. O trecho ainda facilitará a integração com a linha 1-Azul, do Metrô, 4-Amarela da concessionária ViaQuatro e 7-Rubi e 8-Diamante, ambas da CPTM.
Desde o início da implantação do trecho, houve aporte R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 984 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações. Atualmente, não há pendências do Governo do Estado com a Move São Paulo que impeçam a retomada das obras pela Acciona.
Histórico
A construção da Linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo informou a paralisação integral das obras civis. A concessionária alegou dificuldades na obtenção de financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), especialmente pelo envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.
Em novembro de 2019, a conclusão da caducidade foi estendida para 9 de fevereiro deste ano e o prazo permitiu que as negociações fossem concluídas. A Move São Paulo permaneceu responsável pela conservação e preservação da segurança dos canteiros de obras e dos imóveis vinculados à concessão. Agora, um novo decreto permitirá ao Estado analisar a documentação entregue para efetivar a anuência definitiva da aquisição.
07/02/2020 – Governo do Estado de São Paulo
