Mesmo com o aumento dos gastos do governo federal em função da pandemia, o Ministério da Infraestrutura continua prevendo a destinação de R$ 1,2 bilhão para obras em ferrovias. De acordo com a pasta, nenhuma nova orientação sobre a destinação deste recurso foi repassada.
Em outubro do ano passado, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o dinheiro seria utilizado integralmente na ampliação da Linha 1 e na construção da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Porém, em fevereiro deste ano, O TEMPO mostrou que um grupo de municípios mineiros reivindicou parte do valor e que, diferente do anunciado pelo ministro, a capital mineira pode receber R$ 800 milhões.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura não confirmou ou negou a utilização de todo o valor para as obras no metrô de Belo Horizonte. A pasta disse apenas que o valor da indenização prevista no acordo é de R$ 1,2 bilhão.
O dinheiro é fruto de um acordo na Justiça com a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que foi multada por não ter cumprido um contrato de prestação de serviço referente a uma linha férrea que passa pelos Estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo. A empresa está pagando R$ 1,2 bilhão em 60 parcelas. A primeira parcela foi paga no fim de janeiro. Os pagamentos são depositados na conta única do Tesouro Nacional.
Os estudos para ampliação da Linha 1 e construção da Linha 2 foram contratados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e estão sendo realizados pelo BNDES.
“Assim que os estudos forem finalizados, será definida a modelagem e depois que tiver a contratação, as obras poderão começar”, disse, em nota, o Ministério da Infraestrutura.
13/05/2020 – O Tempo
