por Joubert Fortes Flores Filho*
O grande problema de mobilidade vivenciada nos municípios e nas regiões metropolitanas é reflexo da elevada taxa de urbanização das cidades brasileiras, cada vez mais densas e interligadas, aliado à falta de um planejamento integrado de transportes, que estruture os fluxos, bem como a insistente dependência de sistemas de transporte baseados em combustíveis fósseis. Projeções indicam que o adensamento urbano só irá aumentar nas próximas décadas, o que serve de alerta para a tomada de decisões neste momento.
Para atender a demanda populacional nos municípios e regiões metropolitanas é necessária a adoção de um modelo estruturante de transporte, com alta capacidade de atendimento, e integrado aos demais modos, com modicidade tarifária. Cabe ao transporte sobre trilhos o papel de ocupar os corredores onde há maior demanda dos usuários por locomoção e aos demais meios a função de alimentar esse corredor estruturante sobre trilhos. Desta forma, os sistemas se complementam sem sobreposição de linhas, racionalizando a gestão, os custos e os modos de deslocamentos, o que gera perspectivas de redução do custo da tarifa para os cidadãos e dos subsídios públicos ao transporte coletivo de uma maneira geral.
Os sistemas estruturantes reúnem as condições ideais para que a gestão pública estabeleça uma agenda voltada à promoção de uma maior qualidade de vida aos cidadãos, principalmente por reduzir sensivelmente o tempo gasto por eles nos deslocamentos; por integrar os segmentos econômicos; por facilitar o desenvolvimento de inovações e a aplicação de novas tecnologias que facilitem a vida dos cidadãos (como o acesso aos serviços públicos essenciais, ao trabalho, ao lazer), entre outros benefícios, que, juntos, proporcionam um cenário favorável à caracterização de uma ‘cidade inteligente’ (smart city), que os municípios brasileiros poderiam passar a vivenciar em um futuro não muito distante.
Transporte é um direito previsto na Constituição brasileira e é necessário estender ao maior número de brasileiros os mesmos direitos por um transporte coletivo com todos os condicionantes de modernidade, agilidade, segurança, conforto, economia e emissões ecologicamente alinhadas às boas práticas. Atualmente, o transporte metroferroviário está presente em apenas 13 regiões metropolitanas, de um total de 63 de médio e grande porte. Expandir esse direito aos cidadãos é o que a Política Nacional de Mobilidade Urbana busca resgatar e deve ter atenção total por parte dos gestores públicos.
Dado o atual estágio de desenvolvimento do Brasil, não se pode mais pensar em transporte urbano de forma isolada. Os grandes centros estão evoluindo muito rápido e a população está cada vez maior. É preciso que os governantes tomem decisões para evitar o colapso iminente da mobilidade nas metrópoles. Para preencher essa lacuna de atendimento à população é essencial ter planejamento, investimento e gestão em prol do desenvolvimento da mobilidade urbana.
A ANPTrilhos atua na discussão nacional pela construção de uma política de transporte de alta capacidade, que seja abraçada nas três esferas da administração pública, em prol do desenvolvimento urbano das cidades, individualmente, e também considerando sua inserção em todas as regiões metropolitanas. É sob esta ótica que a ANPTrilhos e seus operadores entendem que o passageiro passará a ser, efetivamente, a figura central dos sistemas de mobilidade pública nos municípios e nas respectivas regiões metropolitanas.
* Joubert Fortes Flores Filho é Presidente do Conselho Administrativo da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e Senior Advisor do MetrôRio.