Os transportes públicos, como ônibus, trens e metrô, vão continuar funcionando enquanto vigorar o “toque de restrição” do Governo do Estado de São Paulo, que vai ocorrer diariamente entre 26 de fevereiro e 14 de março, das 23h às 05h.
Carros de aplicativo e táxis também poderão operar normalmente.
De acordo com o governador João Doria, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, quem estiver voltando do trabalho, por exemplo, não vai ser punido.
“Nós não iremos, evidentemente, punir alguém que estiver retornando para sua casa. O transporte público não será interrompido, ele será restringido, limitado, mas não interrompido, e nem vamos penalizar alguém que trabalhou até 22h, por circunstâncias pega dois transportes para chegar até sua casa e excede o horário de restrição. Ele chegará a sua casa e não será multado. É preciso bom senso. Estamos trabalhando dentro do bom senso. Essa não é a pessoa que está ferindo e rompendo o Plano São Paulo. Esse é um trabalhador ou uma trabalhadora retornando para sua casa”.
Todavia, quem estiver circulando neste período poderá ser parado pela Polícia para justificar o motivo do deslocamento.
A equipe do Governo do Estado explicou que as fiscalizações vão priorizar as aglomerações e atividades não autorizadas.
Poderão funcionar neste período, atividades essenciais, como supermercados, farmácias, unidades de saúde humana e animal, postos de combustíveis, ônibus, trólebus, trem, VLT (Veículos Leves sobre Trilhos), monotrilho, carros de aplicativo, táxis, ônibus rodoviários, ônibus fretados, segurança privada, entre outras.
De acordo com o coordenador do centro de contingência da covid no Estado de São Paulo, Paulo Menezes, se o ritmo de contágio continuar desta maneira, em três semanas todos os leitos de UTI estarão esgotados.
O diretor-executivo do Procon, Fernando Capez, disse na coletiva que juntamente com as entidades de segurança pública, o órgão vai fazer uma força-tarefa contra os estabelecimentos comerciais que descumprirem a restrição. Dependendo do caso, a multa pode chegar a R$ 10 milhões 260 mil
O secretário de segurança pública, general João Campos, disse na coletiva que a Polícia Militar fará blitz em vias públicas e usará mensagens de áudio para o cumprimento da regra.
Na última segunda-feira (22), o coordenador-executivo do Centro de Contingência da Covid-19, João Gabbardo, em entrevista coletiva ao lado do governador Doria, já havia alerto para este endurecimento diante do fato de o Estado de São Paulo ter batido nesta semana recorde de internações em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) desde o início do reconhecimento da pandemia no Brasil, em março de 2020.
As medidas também impactam, mesmo que indiretamente, os transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.
Em 19 de fevereiro de 2021, a gestão João Doria fez a 22ª reclassificação do Plano São Paulo.
Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)
Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais
– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.
– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.
– Segurança: serviços de segurança pública e privada.
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.
Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.
Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 40%, horário reduzido para oito horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Foram incluídos na atualização dos critérios as atividades de salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. Ainda de acordo com a atualização anunciada em 08 de janeiro de 2021, todas as atividades permitidas puderam funcionar oito horas por dia (antes eram quatro horas) e a ocupação dos estabelecimentos na fase laranja passa de 20% para 40% da capacidade.
Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades
Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos, salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou para esta fase as academias, parques e salões de beleza e barbearias.
Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições
Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.
Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.
Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”
TRANSPORTES: OFERTA MAIOR QUE DEMANDA E FONTES EXTRA-TARIFÁRIAS:
Toda alteração no Plano São Paulo é acompanhada de perto pelo setor de transportes.
Nos casos de flexibilização maior há impactos diretos na demanda de passageiros de ônibus, trens e metrô, e também aumento no trânsito de veículos particulares.
Em relação ao transporte público, de acordo com os especialistas, o ideal é ampliar a oferta de ônibus e composições num percentual maior que o da demanda para evitar superlotação e risco maior de contágio. Ao mesmo tempo, tem sido um desafio manter os sistemas economicamente sustentáveis com uma oferta maior que a demanda, num cenário ideal de operação neste momento.
O consenso é que os sistemas de transportes não devem depender apenas das tarifas, mas obter formas de subsídios externos para a continuidade dos serviços.
24/01/2021 – Diário do Transporte
