O transporte é um serviço essencial e a desoneração da folha de pagamento permitirá a redução dos encargos trabalhistas e o estímulo a contratação de novos profissionais.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30/08) o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos que empregam em torno de 9 milhões de trabalhadores, entre os quais o transporte público metroferroviário, até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania/RS). A proposta retorna ao Senado para apreciação devido às mudanças aprovadas.
“O setor metroferroviário é um segmento de transporte público de cunho social e um serviço essencial para a população. A desoneração da folha permitiu, ao longo dos anos, manter as contratações e postos de trabalho deste setor. O setor de transporte de passageiros sobre trilhos agradece a sensibilidade dos deputados nesta aprovação e acredita que o Senado seguirá a mesma conduta, considerando a importância do transporte público para os cidadãos”, ressalta Roberta Marchesi, Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entidade que representa os operadores dos sistemas brasileiros de metrô, trem urbano, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), monotrilho e people mover.
O transporte público de passageiros sobre trilhos é responsável pela movimentação diária, nos dias úteis, de cerca de 8 milhões de pessoas que, em sua maioria, utilizam os sistemas como deslocamento para o trabalho. Essas operações são possíveis devido ao empenho das equipes que atuam nas estações, operação, manutenção e administração do transporte metroferroviário em todo o Brasil.
A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituírem a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, permitindo a redução dos encargos trabalhistas e o estímulo a contratação de novos profissionais.
