CCJC aprova PL da Desoneração da Folha de Pagamento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (17/11), Projeto de Lei 2541/202, de autoria dos deputados Efraim Filho e…
Transportes isenta tributos sobre energia usada por metrô e VLT
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta metrôs, trens metropolitanos e veículos leves sobre trilhos (VLTs) das tarifas de PIS/Pasep e Cofins incidente…