Arquivos Marco Legal do Transporte Público

Deputado José Priante e Ana Patrizia Lira

Comissão da Câmara dos Deputados aprova o PL 3.278/2021 e abre caminho para um novo marco da mobilidade urbana no Brasil

Post publicado:10/12/2025

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (10/12), o PL 3.278/2021, proposta que cria o Marco Legal do Transporte Público coletivo urbano no…

Marco Legal do Transporte Público é tema de debate na TV Câmara

Post publicado:08/10/2025

Programa “Expressão Nacional” abordou diversos tópicos do projeto de lei 08/10/2025 – Ministério das Cidades O Marco Legal do Transporte Público Coletivo foi tema do programa “Expressão Nacional”, da TV…

Leia mais sobre o artigo Ministério das Cidades recebe 870 contribuições ao texto do Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Arte: AESCOM/Mcid

Ministério das Cidades recebe 870 contribuições ao texto do Projeto de Lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Post publicado:16/03/2023

A minuta foi submetida à Consulta Pública por intermédio da Plataforma Participa+Brasil, no período de 28 de novembro de 2022 a 27 de fevereiro de 2023 A Consulta Pública ao…

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