PLS 261 poderá incluir cláusula sobre recursos de outorga
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 261, disse que está avaliando a inclusão de uma cláusula com o objetivo de estabelecer regras…
Novo marco regulatório para ferrovias pode ser votado em breve no Plenário
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) avisou em suas redes sociais que está finalizando o relatório ao projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor ferroviário.…