Embalado pelos resultados dos recentes leilões de transportes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), embarca para os Estados Unidos na próxima semana para “vender” um pacote de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). São mais de 20 projetos entre editais lançados, em preparação e estudos que somam um potencial de gerar R$ 45 bilhões em investimentos.
“É uma estimativa conservadora”, diz a subsecretária de parcerias e inovação do governo, Karla Bertocco, uma das pessoas que vão acompanhar Alckmin no road show entre os dias 15 e 17. O critério para arrematar grande parte dos projetos de concessão será o ágio pago sobre a outorga, o que dificulta prever o resultado final. A maior parte da lista é de projetos de transportes e habitação.
“O Brasil está se recuperando. O grande desafio do Brasil e do mundo é a questão do emprego e infraestrutura gera muito emprego”, disse Alckmin, que se reunirá com fundos de investimento em Nova York em eventos do Bank of America e Itaú.
O gancho da viagem é explicar o “sucesso do novo modelo de concessão” das rodovias, diz Karla, e mostrar o que está por vir. Dos R$ 45 bilhões, 80% devem sair em até 12 meses. Os R$ 9 bilhões restantes ainda estão em estudo mas preveem a concessão para expansão da hidrovia Tietê e de mais aeroportos. Para ela, com a queda dos juros no longo prazo obriga o investidor a buscar alternativas. “Como faz para congelar um retorno bom por 30 anos? É projeto de concessão de infraestrutura”, diz.
A primeira categoria do pacote reúne projetos que somam R$ 17,7 bilhões em licitação ou recém-licitados. Inclui os cinco aeroportos regionais e as rodovias do Centro-Oeste e dos Calçados, transferidos à iniciativa privada em março e abril com ágios superiores a 100% e R$ 12,5 bilhões entre investimento e outorga.
Estão na rua os editais para concessão da operação e manutenção das linhas 5 (Lilás) e 17 (Ouro) do Metrô e a PPP para construção de 13.100 habitações para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos. A entrega das propostas será em julho. No caso do Metrô, vence a licitação quem der o maior ágio sobre o lance mínimo de R$ 189,6 milhões. O investimento é de R$ 88,5 milhões e outros R$ 3 bilhões ao longo de 20 anos. O contrato de habitação é de 25 anos com investimento de R$ 2,1 bilhões.
Outros R$ 18,3 bilhões compõem a categoria “próximos editais”. Até agosto o governo pretende lançar o da concessão da operação do trecho Norte do Rodoanel, com aproximadamente 48 km mais uma alça de acesso ao aeroporto de Guarulhos. Como está quase concluído, o investimento é “baixo”, R$ 380 milhões.
O governo trabalha para lançar até julho a consulta pública do lote Rodovias do Litoral e publicar o edital neste ano. Com investimento previsto de R$ 2,4 bilhões, o ativo tem potencial para atrair o interesse de ao menos dois operadores: Ecorodovias e Arteris, ambos com concessões que têm sinergia com o lote. O modelo dos editais será o mesmo dos lotes recentemente licitados: foco em atrair investidores e grandes operadores.
Um dos projetos com maior apelo para grupos com fôlego financeiro é o trem intercidades. Está prevista a concessão para a obra, fornecimento do material rodante e sistema de trem de média velocidade que vai operar junto com a Linha 7 da CPTM. O capex é estimado em R$ 5 bilhões.
O governo autorizou recentemente os estudos para uma PPP de obras de adequação, modernização e operação das linhas 8 e 9 do Metrô, com valor a ser investido ao longo do contrato de R$ 2,7 bilhões. A meta é conceder a operação da Linha 15 do Metrô também até o começo de 2018. A estimativa é de R$ 200 milhões de investimentos.