O projeto de concessão da gestão do Metrô do Distrito Federal vai permanecer em Consulta Pública por um mês, a partir desta terça-feira (25/8). Nesse período, a Secretaria de Transporte e Mobilidade espera receber sugestões da sociedade sobre o projeto que prevê vários benefícios para o transporte público do DF, como o aumento na capacidade de transporte de passageiros no Metrô em 70% e a redução do tempo médio de espera dos trens nos horários de pico em 40%.
Até o próximo dia 25 de setembro, a Semob receberá contribuições para o aprimoramento dos estudos sobre a gestão, operação e manutenção do sistema por meio de parceria público-privada. É importante destacar que não se trata de proposta de privatização do Metrô. O projeto prevê que todos os bens associados à concessão sejam revertidos ao patrimônio público após o término do contrato.
O projeto prevê ainda a renovação gradual e a ampliação da frota através da aquisição de novas composições. O usuário terá à sua disposição um meio confortável, seguro e confiável para o seu deslocamento. Todos os carros deverão receber a instalação de ar condicionado. Também está prevista a melhoria nas estações, em termos de funcionabilidade, acessibilidade, segurança e informação ao usuário, além da conclusão, pela concessionária, da Estação 104 Sul.
De acordo com os estudos, a concessão do Metrô deve gerar uma economia anual mínima de R$ 195 milhões, ao longo de 30 anos. Esses recursos poderão ser utilizados para a expansão da própria infraestrutura metroviária e aplicados em outras necessidades do Governo do Distrito Federal.
Com a concessão do transporte metroviário, o GDF pretende estimular o uso do transporte público através de um modelo que possibilitará o aperfeiçoamento dos serviços prestados. E ainda, alcançar a redução significativa dos valores de subsídio público necessários à operação do sistema.
Consulta e audiência
Além de dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade, a realização de Consulta e Audiência Públicas irá oferecer oportunidade de encaminhamento de pleitos e sugestões que possam aprimorar os estudos e editais. Os eventos terão caráter consultivo.
No período de um mês, a sociedade poderá participar dos debates sobre os estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico, e também as minutas de edital e contrato que subsidiarão a futura licitação do empreendimento. A Audiência Pública sobre o projeto está marcada para acontecer às 10 horas do próximo dia 17 de setembro, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado no edifício sede do órgão, que fica no SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.
A Audiência será aberta ao público, devendo ser respeitadas as medidas de controle sanitário e combate à pandemia de Covid-19, que estiverem vigentes no dia de realização do encontro. A sessão será transmitida por meio de videoconferência, em tempo real pela internet, sendo também possível o envio de contribuições de forma online durante as duas horas de duração do evento.
Toda a matéria a ser discutida estará disponível para consulta no endereço eletrônico semob.df.gov.br. As contribuições escritas deverão ser encaminhadas até o dia 25 de setembro por meio de mensagem eletrônica para o endereço consultametro@semob.df.gov.br, ou por meio de correio com aviso de recebimento, para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. Durante a audiência pública também poderão ser entregues e protocoladas contribuições de forma presencial.
As informações complementares podem ser encontradas no Aviso de Consulta e Audiência Públicas, disponível na página da Audiência e Consulta Públicas no site da Semob, no link http://semob.df.gov.br/audiencias-publicas.
25/08/2020 – Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB)
