Representando o governador João Doria, o Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, esteve esta semana na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em Brasília. O foco da visita foi o projeto do Trem Intercidades – TIC.
Acompanhado do presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Pedro Moro, Baldy participou de uma reunião com o Diretor-Geral da ANTT, Mario Rodrigues Jr, na qual estava ainda Bernardo Figueiredo, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Num vídeo publicado em sua página oficial do Facebook, em que reporta o encontro em Brasília, Baldy pede ajuda ao Diretor da ANNT na resolução do projeto do Trem Intercidades entre São Paulo e Americana, “para que nós tenhamos um cronograma oficial de colocar à disposição do setor provado para investir no projeto, seja de PPP, seja de concessão”
Em resposta, Mario Rodrigues reafirma a existência de um compromisso entre o ministro da Infraestrutura e o governador João Doria para viabilizar o projeto do TIC. Segundo o Diretor da ANTT, duas questões já estão definidas: uma carta da concessionária Rumo que deverá ser entregue na próxima semana, e na sequência a realização de uma reunião para a preparação do aditivo contratual.
As duas ações são complementares: a Rumo deverá aceitar o compartilhamento do trecho para uso do transporte de passageiros, e respeitada esta condição poderá solicitar a renovação da concessão que expira no próximo ano.
Isso porque o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, em audiência na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados no dia 3 de abril de 2019, afirmou que o governo federal vai atrelar a implantação do projeto do Trem Intercidades à renovação da concessão das linhas férreas.
Em sua manifestação aos parlamentares, Tarcísio disse que as empresas que exploram os trilhos entre São Paulo e Americana teriam de entrar em um acordo sobre a implantação do trem de passageiros. Como a concessão está chegando ao fim, o projeto do TIC seria condição prévia para a renovação da autorização que as companhias têm para operar o trecho com transporte de cargas.
No dia 23 de março, num evento no interior de São Paulo, o governador João Doria passou um recado à Concessionária Rumo, que detém a concessão do trecho ferroviário em Americana e não teria ainda se mostrado disposta a disponibilizar os trilhos para o transporte de passageiros. Doria afirmou que a “Rumo vai ter que tomar o rumo e vai seguir a mesma linha do governo”.
O Trem Intercidades (TIC) consta de uma apresentação da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos obtida pela reportagem do Diário do Transporte no final de março.
O documento prevê a concessão, operação, manutenção e obras de requalificação da Linha 7-Rubi, que liga a estação da Luz a Jundiaí, e o Trem Intercidades.
Com prazo de 30 anos, a concessão estima investimentos de R$ 7 bilhões.
O projeto do TIC, designado como Serviço Expresso, partirá da estação Barra Funda com paradas em Jundiaí e Campinas, numa extensão de 102 km e tempo de viagem estimado em 60 min.
Já o projeto da Linha 7-Rubi incluirá um Serviço Parador, ligando as cidades de Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí e integrando em Francisco Morato, com extensão de 65 km e 9 Paradas.
No caso do TIC Serviço Expresso, a demanda prevista é de 68,5 mil passageiros/dia.
No Serviço Parador da Linha 7 – Rubi, entre Luz e Jundiaí, com extensão de 60,5 Km e 18 estações no total, a demanda é de 442 mil passageiros/dia.
Parcerias com concessionárias de ferrovias
O governador João Doria tem procurado realizar parcerias com empresas que detém concessões de trechos ferroviários no estado.
No final de janeiro, o governador paulista anunciou, juntamente com o ministro da Infraestrutura, um acordo para viabilizar a construção do Ferroanel, obra que atenderá tanto o transporte de carga como o de passageiros.
Os investimentos para a linha férrea de 53 km virão dos recursos provenientes da outorga de concessão ferroviária da MRS Logística, de R$ 3,5 bilhões, que serão investidos pelo Governo Federal. Eles só serão possíveis graças à antecipação da prorrogação do contrato com a MRS por mais 30 anos.
A obra permitirá finalmente que os trens de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deixem de compartilhar os trilhos com o transporte de carga. Com a obra pronta, a carga será transportada em via exclusiva. Relembre: Doria anuncia parceria com a União para construção do Ferroanel; obra atenderá transporte de carga e passageiros
Oficialmente, em nota, a STM afirmou não reconhecer o relatório, e que ainda não definira as prioridades dos investimentos:
“A Secretaria de Transportes Metropolitanos desconhece o relatório divulgado sobre investimentos da pasta. Projetos e obras da Secretaria estão em fase de reconhecimento pela nova gestão para a definição de prioridades.”
O Diário do Transporte confirmou a existência do documento de intenções junto a fontes ligadas à pasta, que reiteraram que as estimativas são levadas em consideração, mas que não se tratam da versão final dos projetos.
No dia 2 de abril, o próprio Secretário Alexandre Baldy confirmou, em entrevista ao Valor Econômico, que iria apresentar ao governador João Doria o que chamou de ambicioso plano de mobilidade, com projetos e metas para 2022. Algumas ações já começariam neste ano, se depender da vontade do chefe da pasta.
26/04/2019 – Diário do Transporte
Foto: Divulgação / Diário do transporte
