O secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, foi um dos convidados da reunião plenária do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, realizada nesta segunda-feira (10/4). Na ocasião, disse que tem focado na gestão e na discussão das dificuldades com estados e municípios para a retomada de projetos.
Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Deconcic, contou ao secretário que após um crescimento entre 2007 e 2014, o setor de construção já amarga uma queda de 26%. Com a trava dos projetos de mobilidade urbana, infraestrutura e habitação, esse percentual pode chegar a 35%. “Se retomarmos rapidamente, haverá um efeito multiplicador extraordinário para a economia. Temos consciência que esse é o melhor caminho para sair da crise”, ressaltou.
Paulo Camillo Vargas Penna, diretor titular adjunto do Deconcic, disse que o setor da construção e a indústria de cimentos atravessam, senão a pior crise da sua história, uma das piores. E que o período até 2014, como citou Auricchio, foi especialmente exuberante para a indústria. “Ele foi marcado não pelas chamadas grandes obras, mas por um conjunto de atividades que pulverizaram o país”, completou. Para ele, o desafio é saber como replicar esse fenômeno, atendendo as empresas de todos os portes.
De acordo com Generoso, a retomada das atividades está difícil, e os prefeitos que assumiram as gestões recentemente, ainda estão se adaptando. “O meu sentimento é que estamos criando as bases para uma retomada forte em 2018. A gente precisa de ajuda, pois a nossa equipe é enxuta. O governo federal perdeu muito a capacidade de planejar e estamos reconstruindo isso na mobilidade urbana”, afirmou.
O secretário contou que o governo federal irá lançar em breve alguns programas que buscarão exatamente pulverizar as obras com financiamento mínimo de R$ 500 mil. “O Conselho Monetário Nacional aprovou agora para saneamento e mobilidade urbana, R$ 3 bilhões para os estados e R$ 2 bilhões para os municípios. Os recursos são para obras de até R$ 5 milhões”.
Newton José Soares Cavalieri, diretor titular adjunto do Deconcic, sugeriu a mobilização das empresas de consultoria e gerenciamento que estão paradas no mercado. “Essas empresas poderiam auxiliar a secretaria a colocar rapidamente esses projetos para licitação, e posteriormente para a execução das obras”.
Luigi Nesse, membro do Conselho Curador do FGTS, contou que recentemente foram feitas audiências públicas para chamada de projetos e não houve a apresentação de muitas propostas na área de mobilidade urbana. “Existem R$ 7 bilhões para serem utilizados e estão disponíveis. Serão feitas novas chamadas públicas. Há recursos para bons projetos e boas empresas que quiserem participar”.
“Acreditamos que o grande gargalo mesmo seja o projeto. É preciso pensar no que fazer, como por exemplo, a contratação do projeto executivo ou o incentivo a utilização do BIM (Building Information Modeling)”, afirmou Mário William, diretor titular adjunto do Deconcic.
De acordo com o secretário, o Ministério das Cidades atua nos eixos de infraestrutura e gestão. No entanto, houve um esforço grande em termos de investimentos na área de infraestrutura enquanto a gestão ficou de lado. “Quando assumi, não tinha nenhuma gestão de projetos”, afirmou.
Entre as dificuldades apontadas por Generoso, está o fato de todos os projetos de infraestrutura serem realizados por estados e municípios, cabendo a secretaria de Mobilidade Urbana interferir apenas no financiamento. Nesta área, uma das ações foi possibilitar a inclusão do pagamento das desapropriações. “O estado ou município que utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá pagar a desapropriação. Esse era um gargalo no desenvolvimento dos projetos”, explicou.
O secretário lembrou que a partir de abril de 2018, os municípios que não tiverem o plano de mobilidade, não poderão receber recursos do governo federal. “Se não tiver uma mínima coordenação nos municípios, o governo não tem de colocar nem recursos próprios nem do FGTS”, defendeu.
Ele contou também que a secretaria deverá iniciar a reavaliação de projetos que estavam estagnados. “Será possível fazer a mudança de objeto. O município que estava com um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), poderá passar para Bus Rapid Transit – BRT, por exemplo, desde que apresente um estudo, que viabilize essa adequação. O que vamos fazer, é entrar nessa discussão com estados e municípios”, disse.
Um desses projetos é o VLT de Cuiabá. “Esse é o símbolo da ineficiência do processo. É uma obra que estava totalmente paralisada e será retomada”, contou. Também estão sendo analisados o metrô de Fortaleza e o VLT do Rio de Janeiro, entre outros.
Atualmente, a carteira de projetos da secretaria de Mobilidade Urbana soma R$ 37,4 bilhões. Em dezembro, foi realizada uma readequação da carteira com redução de 146 contratos. “Tiramos R$ 23,5 bilhões de contratos que não tinham nenhuma possibilidade de serem tocados. Na realidade, havia uma carteira grande, mas que não tinha nenhuma efetividade”, explicou. O objetivo é derrubar até o final do ano, mais R$ 5 bilhões em contratos.
Programas
Generoso lembrou que o governo federal lançou recentemente o programa Refrota 17, com investimentos de R$ 3 bilhões, cuja proposta é a renovação de 10 mil ônibus. “Já tem vários bancos credenciados. É uma indústria que estava parada”, reforçou.
Agora, o objetivo da secretaria nacional de Mobilidade Urbana é lançar programas voltados a mobilidade urbana, para apoiar pequenos e grandes municípios na execução de obras de pavimentação, sinalização viária, implantação de abrigos, terminais ou estações, infraestrutura para pedestres, cicloviária e para acessibilidade, entre outras.
Vicente Abate, diretor do Deconcic, e presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), disse que percebe que as ações do governo estão gerando frutos. “Na semana passada, tivemos a notícia que um projeto de mobilidade urbana está entrando no PPI, o trem intercidades”. Ele sugeriu ao secretário a criação de um Refrota voltado para o setor metroferroviário. “Essa modernização visa colocar segurança à população, conforto, e permitir a melhoria com relação a consumo de energia”.
Sobre a proposta de criar programas de mobilidade urbana do governo federal, Manuel Carlos de Lima Rossitto, membro do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic), ressaltou a importância de um órgão financeiro e uma conta centralizadora, com a gestão de toda a movimentação do município. Isso traria segurança tanto para o empresário como para os bancos. “Se os pequenos municípios não tiverem um gestor financeiro cuidando da zeladoria, dificilmente irão avançar”.
Arrecadação do ICMS
Durante a reunião plenária do Deconcic, houve a apresentação de dados sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo levantamento do Deconcic, houve uma redução na ordem de 2,1% na arrecadação do imposto no Estado de São Paulo desde 2014. Na cadeia produtiva da construção, essa redução foi dez vezes maior, com queda de 22,2%. Além disso, o investimento no Estado de São Paulo caiu 58%. Para obras e instalações, a queda foi de 54%.
“Vemos medidas importantes e estruturantes, mas precisamos encontrar junto ao governo federal, alternativas para o momento atual, talvez na antecipação dos investimentos no segundo trimestre para recuperação do setor”, disse Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, diretor titular do Deconcic.
13/04/2017 – FIESP
