O Governo do Estado quer começar 2017 em ritmo de obras e investimentos em infraestrutura e logística, e já em janeiro dá largada ao processo de consolidação do VLT (Veículo Leve sobre Trilho), ao lançar o edital de licitação para a obra. Estão previstos investimentos de R$ 14 bilhões em Salvador e Região Metropolitana em 2017, que incluem além do VLT e metrô, as Avenidas 29 de Março e Gal Costa e melhorias no sistema viário e de infraestrutura urbana dos municípios da RMS.
A perspectivas de investimentos foi feita pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, durante a realização do IV Fórum de Oportunidades e Investimentos na Bahia, realizado na sede da Federação das Indústrias (Fieb), ontem, numa iniciativa do setor empresarial baiano com vistas a intensificar o relacionamento com empresários de outras regiões do Brasil e de outros países. O evento teve como objetivo criar um ambiente favorável para atrair novos investimentos no Estado, reunindo os principais agentes econômicos nacionais e locais.
Conforme explicou o secretário da Seinfra, as parcerias com a iniciativa privada é o caminho para que obras estruturantes sejam realizadas no estado. Ele citou como exemplo claro a concessão do aeroporto internacional de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães, cujo leilão deverá ocorrer em março do próximo ano e o regime de parceria público privada com o Metrô de Salvador, que já está em funcionando na Linha 1 e cuja primeira etapa da Linha 2 vai ser inaugurada na próxima semana.
Para Cavalcanti, na Região Metropolitana de Salvador os investimentos de R$ 14 bilhões previstos serão feitos em parcerias com a classe empresária, no regime de Parceria Público Privada. “O poder público sozinho não tem como bancar grandes investimentos e as parcerias públicas privadas agilizam essas obras. Mas é importante haver a segurança jurídica e menos burocracia para atrair esses investidores”, disse.
A médio prazo
O Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, que vai até 2019, prevê investimentos da ordem de R$ 95 bilhões, dos quais 80 bilhões são do Tesouro do Estado e R$ 13 bilhões vindos de outras fontes de receitas. Desses recursos, as obras de mobilidade urbana e do sistema viário de Salvador, deverão consumir investimentos de R$ 3,4 bilhões.
O secretário Marcus Cavalcanti explicou que dos R$ 14 bilhões previstos, pelo menos R$ 4 bilhões referem-se aos investimentos nas obras do metrô e do VLT. O VLT, cujos recursos totais deverão chegar a R$ 1 bilhão, deverá ter seu processo iniciado já em 2017, com a audiência pública para abrir o processo de licitação. A obra deverá ser concluída em 2019 e será feita também em regime PPP.
O metrô, que é a obra de maior custo, vai ter a primeira fase da Linha 2 inaugurada na próxima segunda-feira. O governador Rui Costa e o presidente da CCR Metrô Bahia, Luís Valença vão acompanhar o início da operação das estações Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária. Essas estações começam a receber passageiros menos de dois anos após a ordem de serviço dada pelo Governo do Estado para início das obras na Linha 2, em fevereiro de 2015.
A previsão é que até maio o corredor de tráfego pela Avenida Paralela seja estendido até o Centro Administrativo e que em 2018 as Linhas 1 e 2 do metrô de Salvador estejam plenamente funcionando. Já prolongamento da Linha1, com 5,5 quilômetros, entre o terminal Pirajá e o bairro de Águas Claras, na BR-324, só deverá ficar pronto ao final de 2019.
No prazo até 2019, como prevê o Plano Plurianual do Estado, os investimentos previstos para as áreas de logística, desenvolvimento urbano e infraestrutura deverão somar R$ 9,4 bilhões. Nessas áreas estão as obras estruturantes e de mobilidade urbana, como o metrô, recuperação e construção de rodovias, implantação do trem metropolitano até Simões Filho, ampliação da linha 3 do metrô (Pirajá/Águas Claras), VLT do Subúrbio e a conclusão das avenidas Gal Costa e 29 de março.
O secretário de Infraestrutura explicou ainda que as o Estado da Bahia avança no regime de concessões, a exemplo do que fez com os aeroportos de Barreiras, Caravelas e Teixeira de Freitas, e Vitória da Conquista, que deverá passar pelo mesmo processo a partir de 2018, juntamente com o de Lençóis.O mesmo deverá acontecer com a nova Estação rodoviária de Salvador, cujo investimento de R$ 100 milhões será feito em regime de PPP. “A remuneração dos investimentos da iniciativa privada é feita com a outorga e a exploração de serviços e cobrança de tarifas”, disse.
Empresários estão otimistas com os investimentos
O leque de investimentos projetados pelo Governo do Estado nos próximos anos é visto com bastante otimismo pela classe empresarial baiana. A insegurança jurídica e excessiva burocratização, contudo, são fatores que dificultam a atração do capital privado, que mesmo se predispondo a investir, vêm com certas restrições a concretização de projetos.
A avaliação é do vice-presidente da Federação das Indústrias do estado da Bahia (Fieb), Carlos Gantois, que cobra uma definição do cenário político nacional como premissa para atrair investimentos privados em grandes obras públicas. “Não podemos continuar lamentando a crise econômica. É preciso mudar o cenário, mas para isso é preciso que se tenha segurança de investimento. E isso só será possível com uma definição do cenário político para que se possa estabelecer metas econômicas. Tudo isso acrescentado a simplificação do sistema tributário brasileiro e do sistema trabalhista para criar condições especiais e maior produtividade “, disse.
Para o vice-presidente da Fieb, o governo adotar uma gestão mais racional dos recursos públicos, com menos gastos e mais parcerias com o setor empresarial. “As concessões como as do aeroporto e metrô de Salvador são exemplos claro disso, pois o Poder Público não tem recursos para investir e estes recursos estão nas mãos da iniciativa privada”, explica.
Pequenos e médios
Presidente do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar das Pequenas, Médias e Microempresas na Bahia, Gantois disse que a entidade pretende apresentar ao governador Rui Costa uma proposta de criação de um estatuto que regulamente essa atividade no estado. O projeto será encaminhado pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado Eduardo Sales, e reúne representantes da Federação do Comércio, da Agricultura, Sebrae, CDL Fórum Empresarial Baiano, Associação Comercial e a Fieb.
A ideia, como explicou, é fomentar a interiorização das atividades empresariais e industriais no interior do estado, descentralizando os investimentos e criando condições para a implantação de empreendimentos em pequenas e médias cidades do interior. “Não podemos conceber um estado onde os investimentos sejam concentrados na capital e Região Metropolitana. É preciso implantá-los em para outras regiões”, disse.
02/12/2016 – Tribuna da Bahia
