O Governo do Paraná promove na próxima terça-feira (15) reunião pública para esclarecimentos sobre Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Trem Pé Vermelho, ferrovia de passageiros que ligará as regiões metropolitanas de Londrina e Maringá. O evento, às 10h no auditório do Palácio das Araucárias, tem o objetivo de detalhar informações e responder dúvidas das empresas interessadas a participar do projeto.
A audiência contará com a presença da vice-governadora Cida Borghetti e dos secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra; Infraestrutura e Logística, José Richa Filho; Planejamento e Coordenação Geral, Silvio Barros, e de técnicos do Estado, da Ferroeste e da Agepar (Agência Reguladora do Paraná).
“Queremos a construção de uma linha moderna e eficiente. Uma ferrovia de passageiros que estimule o desenvolvimento, crie novas oportunidades de negócios e una Maringá e Londrina para consolidar uma grande metrópole linear”, afirma a vice-governadora, que coordena o projeto.
As empresas têm até o dia 19 de janeiro para solicitar ao Conselho Gestor de Concessões do Governo do Estado a participação na PMI. A autorização avaliará uma série de requisitos, incluindo a experiência da companhia na área, cronogramas e plano de trabalho.
TREM – O projeto do Trem Pé Vermelho foi considerado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) como o de maior viabilidade econômica entre 14 trechos estudados em todo o país. A previsão é de que sejam transportados mais de 36 mil passageiros por dia.
A ferrovia deve passar por 13 cidades das regiões Norte e Noroeste. São cerca de 150 quilômetros cortando os municípios de Paiçandu, Maringá, Sarandi, Marialva, Mandaguari, Jandaia do Sul, Cambira, Apucarana, Arapongas, Rolândia, Cambé, Londrina e Ibiporã. O projeto conta ainda com o apoio das Associações Comerciais de todas cidades da região.
PMI – O PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade econômica para os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Este processo de estruturação envolve a realização de estudos de viabilidade de demanda, sócio-ambiental, de engenharia, econômico-financeira e jurídico.
Pelo PMI, as empresas interessadas financiam esses estudos, apresentando o modelo de contrato que vai ser adotado na PPP, as garantias que o poder público deverá dar e os eventuais desembolsos do governo para a viabilização do projeto.
A íntegra da Resolução de Chamamento Público nº 01/2015-CGC encontra-se disponível no site da Casa Civil www.casacivil.pr.gov.br. Basta clicar no banner Conselho Gestor de Concessões e, em seguida, no link Resoluções de Chamamento.