“Nosso papel aqui é construir, juntos, as demandas de cargas e passageiros que a CNT deve abraçar em 2026. No campo do transporte de passageiros, o avanço do marco regulatório urbano é decisivo, e buscamos o apoio da Confederação para transformar esse pleito em política concreta.” Com essa fala, Joubert Fortes Flores Filho, Presidente da Seção IV de transporte ferroviário de cargas e passageiros da CNT, abriu, nesta terça-feira (9/12), em Brasília, a última reunião do ano. O encontro reuniu especialistas, gestores públicos e representantes de entidades para alinhar propostas e prioridades que serão encaminhadas à Confederação no próximo ciclo.
Convidado especial, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, apresentou os fundamentos da Política Nacional de Outorga Ferroviária e o novo arcabouço jurídico, financeiro e operacional das concessões. Destacou o papel do planejamento de longo prazo e da construção coletiva: “A política pública precisa ter legitimidade, e a legitimidade se constrói nesses encontros. Hoje temos um arcabouço que permite inovações, combina segurança jurídica, bons projetos e engenharia financeira. Investir em ferrovias é investir em competitividade, produtividade, renda, emprego e descarbonização.”
Ribeiro reforçou ainda a relevância da Portaria 870 e da combinação entre funding, garantias, contas vinculadas, mitigação de risco e transferência de capital para viabilizar projetos estratégicos. Segundo ele, a nova carteira ferroviária consolida cerca de R$ 140 bilhões em CAPEX e mais de R$ 600 bilhões em movimentação econômica ao longo da operação, inaugurando um capítulo histórico para o setor.
A diretora-presidente da ANPTrilhos, Ana Patrizia Lira, trouxe para o debate a perspectiva das operadoras metroferroviárias e o movimento de retomada do transporte ferroviário de passageiros no Brasil. “A presença do secretário demonstra o compromisso do Ministério dos Transportes com o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros. Isso é fundamental para enfrentar desafios e dar viabilidade a novos projetos”, destacou.
Ela ressaltou o aumento do interesse privado e os R$ 50 bilhões em investimentos previstos para os próximos cinco anos, além do impacto da inclusão da Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros na Portaria 870. Apontou ainda a urgência de desenvolver instrumentos de real estate ferroviário e solicitou atualizações sobre o estudo que orientará, de forma inédita, a modelagem de captura de valor imobiliário associada às ferrovias.
As discussões evidenciaram que setor ferroviário brasileiro vive um momento em que a maturidade institucional, a convergência entre operadores e reguladores, a atualização do marco legal e a construção de uma arquitetura financeira capaz de compartilhar riscos entre governo e iniciativa privada formam, juntos, o alicerce de um novo ciclo de expansão. O debate avançou, ainda, por temas como devolução de trechos, prorrogações antecipadas, projetos estruturantes, revisão regulatória e diretrizes para o transporte público, compondo um panorama robusto para o planejamento de 2026.
