Estudiosos das áreas de transportes, mobilidade urbana, saneamento básico e energia defendem que esses segmentos, ao receberem investimentos necessários, são capazes de criar impacto positivo na economia e no bem-estar social no longo prazo.
Recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstra que recursos aplicados em infraestrutura de transportes, por exemplo, são capazes de alavancar o crescimento econômico ao longo do tempo. No primeiro ano, a elasticidade do investimento público em infraestrutura de transporte em relação ao PIB é de 0,012, ou seja, para cada 1% de aumento no investimento público em transporte, tem-se um aumento de 0,012% no PIB. No quarto ano sobe para 0,023 e no longo prazo chega a 0,032.
O Brasil investiu nos últimos dez anos em infraestrutura geral menos de 3% do PIB, enquanto os Brics investiram mais de 5% anualmente. Somente em transporte, no pico dos investimentos com o PAC, o percentual não chegou a 1%, enquanto nos Brics esse percentual passava de 3%. Na área específica da mobilidade urbana, os investimentos necessários são da ordem de 0,3% do PIB anualmente, mas na melhor situação vivida no período anterior à Copa do Mundo os investimentos chegaram no máximo a 0,10% do PIB. Estudo do Ipea estima em R$ 91 bilhões por ano as necessidades de investimentos apenas em infraestrutura de transporte em geral, considerando todos os modais.
Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, pesquisador do Ipea, revela que é preciso reverter a lógica perversa dos investimentos em transporte urbano no Brasil. Ele cita estudo da FGV-SP que indica que congestionamentos nas grandes cidades do país representam 3% do PIB. Ele menciona a tragédia que são as 50 mil mortes no trânsito por ano, em razão do modelo utilizado de transporte individual, em vez do coletivo. “São R$ 50 bilhões bancados anualmente pela Previdência Social no sistema hospitalar, para cuidar dos lesionados, que deixam de trabalhar e intensificam a queda da produção. Só no Norte e Nordeste, há 15 mil mortes de motociclistas por ano. A sociedade acaba pagando por toda esta tragédia”, diz Carlos.
Ele sugere como contraponto a ampliação do transporte de massa, como Metrô, BRT e VLT, e redução ao incentivo do transporte individual. “O Metrô da cidade do México é três vezes maior que o de São Paulo. Só que começaram a ser construídos no mesmo ano”, sintetiza o pesquisador.
O setor de saneamento básico também segue a linha perversa de que a falta de investimento acaba gerando gastos elevados e indesejáveis para a saúde pública, o que se reflete em doenças diversas transmitidas, sobretudo, por mosquitos.
“Saneamento é a área que mais depende de investimento público. O Brasil ocupa a 138ª posição no ranking mundial de saneamento. No Brics, só ganhamos da Índia e o acesso à água é menor que o da China”, conta Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV-RJ.
Rafael Martins de Souza, Pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV-RJ, observa que no Brasil há imensa incompatibilidade entre seu nível de desenvolvimento econômico e a qualidade do sistema de tratamento de esgoto, se compararmos inclusive com nossos vizinhos Argentina, Chile e Colômbia.
“O saneamento básico, no que se refere a tratamento e coleta de esgoto, foi deixado de lado. Houve pequeno aumento de entrega de água tratada. Somente 57% da população urbana e 0,7% da população rural possuem esgotamento sanitário eficiente”, ressalta Rafael.
O recente auge de investimentos no setor ocorreu no PAC2, entre 2007 e 2014, com gasto médio anual de R$ 12 bilhões. Em 2015, esse volume de investimentos caiu para R$ 9,5 bilhões, e em 2016 foi ainda menor, R$ 9,2 bilhões. Joisa ressalta que, como não há mais dinheiro público para investir nesta área, o Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), dentro do programa Crescer, pode ser uma plataforma importante para reverter esse processo no longo prazo.
Dentre os segmentos de infraestrutura mais sensíveis ao impacto no desenvolvimento econômico, o setor de energia elétrica é o que se encontra mais organizado desde os anos 90, diz Joisa. “É um setor que avançou muito na privatização no segmento de distribuição. Mas não conseguiu adiantar-se muito na área de geração”, afirma. Para ela, há perspectivas de novos investimentos, mas chama a atenção para os aumentos de fraudes (roubo de energia), de encargos e de impostos.
O setor de energia elétrica movimentou em 2015 R$ 39 bilhões em investimentos. Este ano, numa estimativa muito otimista o setor atingirá R$ 36 bilhões. “Precisamos, portanto, pensar em novos investimentos, para termos serviços e preços mais adequados”, afirma.
01/12/2016 – Valor Econômico
