A outorga prevista com a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, operada pela VLI, poderá ser aplicada na construção da Fiol III, que a princípio vai de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), de 505 km, e na recuperação do trecho Brasília-Luziânia para o transporte de passageiros. A possibilidade foi levantada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante o Webinar nos Trilhos do último dia 10 de julho. O ministro falou também sobre as discussões com a concessionária para intervenções de segurança em 73 municípios por onde passa a ferrovia.
”Estamos começando a caminhar para ter a execução da Fiol III pela FCA dentro do mecanismo de outorga”, afirmou. O ministro disse que uma das propostas é fazer uma concessão única da Fico, Fiol II e Fiol III, quando as obras estiverem concluídas. A outorga com a renovação das ferrovias da Vale (EFVM e EFC) será, segundo Freitas, aplicada na construção da Fico (trecho Mara Rosa a Água Boa) e na compra de trilhos para a Fiol II (Caetité a Barreiras). O traçado da Fiol III está em análise pelo governo e poderá sofrer alteração: em vez de chegar a Figueirópolis, poderá ir ao encontro da Fico em Mara Rosa, em Goiás.
Sobre a recuperação do trecho Brasília-Luziânia, o ministro disse que embora seja um investimento relativamente pequeno, poderá trazer impacto à mobilidade urbana na região. ”É um investimento de grande significância para o transporte ferroviário de passageiros na região no entorno do Distrito Federal. Isso pode ter um impacto bastante importante na questão da mobilidade urbana. Além disso aumentamos muito a quantidade de munícipios contemplados com intervenções de segurança nessa prorrogação. Hoje falamos de intervenções em 73 municípios, com valor aplicado também bastante significativo”.
O processo de renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica está em fase de avaliação e reestruturação dos estudos e plano de negócio da companhia. Segundo o ministro, ainda não há um prazo definido para o início das audiências públicas. Freitas falou sobre as idas e vindas do processo:
”Há de se ter primeiramente a percepção da vantajosidade. Se a gente não tiver convicto que uma determinada renovação é extremamente vantajosa não tem porque a gente fazer ou insistir nessa prorrogação, vale mais a pena esperar e eventualmente fazer uma nova licitação naquele trecho. No caso da FCA, a gente iniciou essa negociação há algum tempo atrás, tivemos idas e vindas, propostas que em algum momento não consideramos vantajosas. Mas esse cenário mudou radicalmente de um tempo para cá. A FCA veio com uma proposta muito consistente e começamos a avançar muito bem agora”.
16/07/2020 – Revista Ferroviária
