* Roberta Marchesi
As parcerias entre o governo e a iniciativa privada são importantes para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura do Brasil e não seria diferente com o setor metroferroviário urbano de passageiros, onde o investidor privado é um aliado para o rápido desenvolvimento de projetos. O concessionário, por ter liberdade de negociação, consegue desenvolver e ampliar sua cadeia de fornecedores, dando mais velocidade às obras de implantação de sistemas. O aprimoramento do processo de concessão facilitou os investimentos em obras, aquisições de equipamentos, modernização da manutenção e melhorias nos serviços ofertados.
O setor de transporte de passageiros sobre trilhos movimenta hoje no Brasil quase 10 milhões de pessoas ao dia, num total de 2,9 bilhões de passageiros ao ano. O País tem 12 operadores, que administram 20 sistemas, sendo apenas quatro em regime de operação privada.
Atualmente, o Brasil está implantando 13 novos projetos para o transporte de passageiros sobre trilhos, todos já contratados e/ou em execução. São eles: VLT Cuiabá, no estado de Mato Grosso; VLT Goiânia, no Estado de Goiás; Linha 6-Laranja, Linha 13-Jade, Monotrilho da Linha 15-Prata, Monotrilho da Linha 17-Ouro, Monotrilho da Linha 18-Bronze e VLT da Baixada Santista, no Estado de São Paulo; Linha Leste do Metrô de Fortaleza e VLT de Fortaleza, no Estado do Ceará; Metrô de Salvador, na Bahia; VLT Rio (Porto Maravilha) e Linha 4 do MetrôRio, ambas no Rio de Janeiro.
Dentre os 13 projetos em desenvolvimento, sete estão sendo concebidos no regime de parceria público-privada (PPP), o que representa 53,8% dos novos empreendimentos, e os governos estaduais já sinalizaram a possibilidade de conceder para a inciativa privada a operação de mais dois desses 13 sistemas, o VLT Cuiabá e o VLT de Fortaleza, aumentando assim a participação privada em projetos de mobilidade sobre trilhos.
Se considerarmos ainda, que dentre os 13 projetos em implantação, seis são sistemas totalmente novos para as cidades, e que quatro deles estão sendo desenvolvidos no modelo de concessão, concluímos que a participação privada para projetos de mobilidade urbana sobre trilhos cresce para 67%. Os números mostram que há uma forte tendência de que especialmente os novos sistemas sejam implantados em regime de PPP, reforçando a importância do setor privado no desenvolvimento e na ampliação das redes de atendimento dentro das cidades.
As PPPs para transporte urbano sobre trilhos estão se destacando no Brasil, dando maior celeridade ao desenvolvimento dos projetos. A desenvoltura para investimentos e a eficiência na gestão de empreendimentos da iniciativa privada são fatores que contribuem para sucesso das PPPs.
Desde a primeira concessão de transporte urbano de passageiros sobre trilhos no Brasil, em 1997, já são quatro sistemas operados pela iniciativa privada. Os sistemas com operação privada somam 282,3 quilômetros de linhas e 153 estações, representando cerca de 30% das operações no País.
A expectativa da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) é de que até 2020 se somam a esse hall 10 novas linhas metroferroviárias em regime de concessão. Esses projetos estão sendo estudados pelos governos Federal e estaduais, que decidirão a modelagem a ser seguida. São eles:
| Estado | Projeto |
| Bahia | VLT de Salvador |
| Distrito Federal | VLT do Eixo Monumental de Brasília |
| Distrito Federal | VLT da W3 de Brasília |
| Distrito Federal – Goiás | Trem Brasília-Goiânia |
| Distrito Federal – Goiás | Trem Brasília-Luziânia |
| Paraná | Linha 1 do Metrô de Curitiba |
| Paraná | Trem Londrina – Maringá |
| Rio de Janeiro | VLT da Zona Sul do Rio de Janeiro |
| Rio Grande do Sul | Aeromóvel Canoas |
| Rio Grande do Sul | Linha 1 do Metrô de Porto Alegre |
Espera-se para os próximos anos a continuidade dessa tendência de PPPs. Os parceiros privados têm condições de investir e estão mostrando o seu interesse em participar da implementação de projetos na área de mobilidade urbana. A ANPTrilhos acredita que o parceiro privado é um instrumento importante no desenvolvimento dos projetos, e isso já se mostra uma realidade.
Sobre a ANPTrilhos
A ANPTrilhos é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, criada com o objetivo de promover o desenvolvimento e o aprimoramento do transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil. Em uma visão integrada entre operadores, indústrias e entidades do setor, a ANPTrilhos busca trabalhar soluções e tecnologias que possam contribuir para a melhoria da mobilidade urbana em nosso País, em uma visão adequada à realidade e às necessidades de cada uma das cidades brasileiras. Com sede na capital Federal, Brasília, a ANPTrilhos já conta com 100% das operadoras metroferroviárias de passageiros do Brasil em seu quadro de associados, consolidando-se como a representante efetiva do setor.
* Roberta Marchesi, Superintendente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos)
09/05/2016 – UITP – Funding and Financing Newsletter – Edition 5
