Visando dar mais um passo rumo à implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na cidade, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Projetos (Seplan), lançará até o fim do mês de março o edital de Chamamento Público – PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) do VLT. O anúncio foi feito durante o 1º Seminário de Mobilidade Urbana Sustentável e Infraestrutura, que foi realizado nesta quinta-feira (15) no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).
Promovido pela Seplan, com apoio da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas (Serim), o evento debateu a mobilidade urbana sustentável e a infraestrutura de Sorocaba e aspectos para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos. “Acredito na viabilidade técnica do transporte ferroviário urbano em nossa cidade e sei que este é o item mais desafiador do nosso plano de governo”, destacou o prefeito José Crespo, na abertura do seminário, que contava com um público de aproximadamente 300 pessoas, entre autoridades municipais, estaduais, empresários do setor e funcionários públicos.
A ideia é implantar o VLT, aproveitando a ferrovia já existente, desde Brigadeiro Tobias até George Oetterer. O VLT e o BRT vão permitir agilidade no transporte de passageiros, alternativas para a mobilidade urbana na cidade.
“É um prazer receber vocês nesta data importante, quando vamos tratar de um assunto tão relevante. Nós já temos uma ferrovia que corta a cidade de leste a oeste, regiões intensamente povoadas e uma capacidade de investimento excelente”, afirmou o secretário de Planejamento e Projetos, Luiz Alberto Fioravante.
Já o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas, Marinho Marte, ressaltou a importância do trabalho feito junto com as outras cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). “A Serim tem trabalhado na busca de soluções e nas dificuldades em comum com os demais municípios em temas importantes como esse. Quero destacar o empenho do secretário Fioravante, que fará uma revolução no transporte de nossa cidade”, parabenizou.
Para o presidente da Urbes, Luiz Carlos Franchim, este é um momento ímpar. “Nós já temos uma ferrovia, com trilhos e dormentes, pronto para receber o VLT. Vamos dar um redirecionamento urbano para toda esta área de ferrovia”, declarou.
O diretor-presidente da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Joaquim Lopes da Silva Júnior, parabenizou o trabalho do prefeito José Crespo e equipe. “Acabamos de implantar mais 8 quilômetros de VLT na Baixada Santista. O mais importante é esta sinergia e a disposição de vocês em tomar uma série de providências para implantar este projeto. Estamos dispostos a ajudar no que for possível. Vocês estão de parabéns. É um dia histórico, um passo importante para definir um sistema de transporte consagrado no mundo todo”, ressaltou.
“Temos que sonhar, sempre com os pés no chão, mas se não der o primeiro passo, promover o diálogo que vislumbre ações inovadoras, a Administração Municipal fica engessada e isso, com certeza, não ocorre no governo do prefeito José Crespo”, disse a vice-prefeita Jaqueline Coutinho.
Sobre o PMI
O PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade econômica para a implantação deste tipo de transporte na cidade.
Os interessados deverão apresentar solicitação de autorização e um Grupo de Trabalho da Prefeitura de Sorocaba vai analisar num prazo de 15 dias. A autorização será outorgada pela Seplan, a fim de que os interessados autorizados possam elaborar dois estudos para o desenvolvimento dos produtos finais: estudos de reurbanização do entorno da faixa ferroviária e estudos de transporte de passageiros sobre trilhos. Os interessados poderão solicitar autorização para ambos ou um dos produtos solicitados.
Os estudos de reurbanização do entorno da faixa ferroviária terão proposição de estratégia de adensamento do projeto; proposição do plano urbanístico de áreas públicas e da infraestrutura de suporte; avaliação do potencial de mercado de terrenos públicos; avaliação e proposição de incentivos, restrições e obrigações tipológicos do projeto urbano; recomendação de estratégia para cobrança de contrapartida; e modelagem jurídica.
Já os estudos de transporte de passageiros sobre trilhos terão estudos de demanda; definição da tecnologia a ser adotada para o serviço; estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; projeto funcional; estudos tarifários e econômico-financeiros; memorando executivo de implantação de empreendimento; diretrizes para delegação do serviço à iniciativa privada; e estudo de viabilidade jurídica.
Estavam presentes os secretários Eloy de Oliveira (Comunicação e Eventos), Fernando Oliveira (Abastecimento e Nutrição), Suélei Gonçalves (Cidadania e Participação Popular), Alceu Segamarchi (Recursos Hídricos), Eric Vieira (Gabinete Central), Alexandre Robin (Chefe de Gabinete), Cintia de Almeida (Igualdade e Assistência Social), Fabio Pilão (Conservação, Serviços Públicos e Obras) e Roberto Freitas (Parque Tecnológico de Sorocaba).
16/03/2018 – Prefeitura de Sorocaba
