As operadoras de metrôs e trens urbanos calculam perdas acumuladas de R$ 4,5 bilhões em cinco meses de pandemia. Elas fazem um novo alerta sobre o risco de “colapso no curtíssimo prazo” e criticam o projeto de lei, que tramita com urgência na Câmara de Deputados, para viabilizar um socorro da União às empresas responsáveis por transportes coletivos nos Estados e municípios.
O governo federal propõe uma ajuda de R$ 4 bilhões ao setor, mas a equipe econômica condiciona esse resgate a uma “transformação” das regras vigentes para empresas de ônibus, que vão receber a maior parte dos recursos. O projeto prevê injeção de recursos no caixa das viações por meio da compra de suas frotas pelo poder público.
“É preciso que os legisladores estejam atentos para a real necessidade dos operadores de transporte em todo o Brasil. Caso o dinheiro não seja destinado, prioritariamente, ao caixa das empresas, seja por aquisição de bilhetes sociais, reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, ou qualquer outro modelo, as operações entrarão em colapso no curtíssimo prazo”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores.
O PL 3.364, relatado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), teve requerimento de urgência aprovado na quarta-feira (5) e deve ser votado no plenário da Câmara na próxima semana. Em conversas com o Ministério da Economia, o relator fez uma divisão dos recursos da seguinte forma: 70% para municípios e 30% para Estados (anteriormente ele previa 60% e 40%).
No caso do dinheiro repassado às prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes (antes eram 300 mil), a prioridade estabelecida em lei seria a compra de veículos pertencentes às viações que já operam o sistema de ônibus nas cidades. A Economia também exige que sejam feitas licitações para a prestação do serviço.
Novos ônibus adquiridos pelas empresas também seriam revertidos para as prefeituras ao fim dos contratos. Dessa forma, os técnicos do ministério acreditam que outros concorrentes poderão competir em igualdade de condições e entrar imediatamente na operação dos serviços caso vençam as licitações.
Isonomia
Com déficit acumulado de R$ 4,5 bilhões apenas com a queda das receitas tarifárias, em consequência das medidas de isolamento social, as operadoras de metrôs e trens urbanos cobram isonomia no tratamento aos sistemas de transportes no PL 3.664. Da forma como está, acaba privilegiando o socorro às empresas. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, estima-se que o socorro recebido seria de R$ 130 milhões – a ser rateado por Metrô, Supervia, barcas e ônibus intermunicipais.
“Não faz o menor sentido os municípios com mais problemas e maiores estruturas de mobilidade receberem, proporcionalmente, menos recursos. Na verdade, os recursos a serem destinados aos Estados deveriam se somar àqueles recebidos por esses municípios e não serem divididos. O que se vê aqui é uma inversão completa dessa lógica”, diz Flores.
As operadoras de transportes sobre trilhos alegam ainda que foram mais impactadas do que empresas ônibus por causa da estrutura de custos no setor. Elas continuam pagando pelo consumo de energia elétrica (ônibus parados não têm despesas com óleo diesel) e operam também as estações (as viações não costumam administrar terminais). Além disso, não podem vender ou alugar facilmente seus equipamentos parados.
08/08/2020 – Valor Econômico
