Parceria com empresas, seja por meio de concessões ou as chamadas parcerias público-privadas, será a primeira opção do governo
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) “se alicerça” em parcerias com empresas privadas, seja por meio de concessões ou as chamadas parcerias público-privadas (PPP). Esses formatos de negócios, disse Costa, serão prioritários no novo PAC, para que os recursos da União atendam a projetos sem viabilidade financeira, mas que atendam as necessidades da população.
“Para todos os projetos, ações, que ficarem de pé ou tiverem viabilidade, seja com concessão pública, seja com PPP, estas serão as opções prioritárias, para que recursos da União sobrem para projetos que não têm possibilidade de PPP ou concessão, mas são importantes para a população”, disse Costa.
Entre obras já anunciadas e inéditas, o programa prevê investimentos totais de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 300 bilhões depois disso. O montante considera recursos do orçamento da União (R$ 371 bilhões); de empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões); e setor privado (R$ 612 bilhões).
Segundo Costa, o PAC vai gerar cerca de 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão indiretos. Em discurso, ele afirmou que obras geram emprego e ativam cadeias produtivas, mas, ainda mais importante são os serviços que propiciam aos cidadãos.
“Selecionamos obras que tivessem o maior impacto econômico e um efeito multiplicador (na economia), capazes de atrair muitos outros investimentos”. Ele citou, por exemplo, os leilões das linhas de transmissão de energia elétrica, que podem destravar investimentos privados não monitorados dentro do programa. “O Novo PAC pode assimilar obras que ainda não foram previstas”, disse.
Segundo o ministro, o programa é resultado de meses de trabalho, pelo menos, quatro reuniões com cada um dos governadores do País, encontros nos quais eram levadas, por vezes, 23 ou 25 propostas para inclusão no programa. Ao fim, disse, a maior parte das propostas dos Estados foi contemplada, e aquelas que não estavam maduras aos olhos dos técnicos do governo, foram incluídas como projeto ou estudo para posterior indicativo de obra.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em nota, diz que, conforme anunciado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste (BNB) devem reforçar o papel de bancos de investimento no País. O novo PAC segue voltado majoritariamente para projetos de infraestrutura social, como escolas e hospitais, e deve priorizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O novo PAC segue estruturado em nove áreas principais: transporte eficiente e sustentável, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, educação, ciência e tecnologia, saúde, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social inclusiva e inovação para a indústria da defesa.
O estímulo para a realização de obras por meio de concessões e PPPs permitirá a ampliação da interlocução do governo com o setor privado e deve servir como propulsor para superação do déficit de infraestrutura no País.
“O setor público vem enfrentando nos últimos anos um quadro de deterioração da capacidade de investimento. Parcerias público-privadas e novos modelos de concessão de ativos de infraestrutura contribuem para superação do problema”, enfatiza Robson Andrade, presidente da CNI.
O investimento privado já corresponde a dois terços do montante investido em infraestrutura no País, mas ainda existe espaço para ampliação. A CNI defende novos desenhos licitatórios, como no caso das rodovias, com modelos de concessões federais simplificados, voltados para a manutenção de trechos, com menos exigências de investimentos e redução de barreiras à entrada de novos operadores.
Setor metroferroviário é contemplado de forma efetiva nos investimentos com a previsão de 15 projetos
Pela primeira vez, o setor metroferroviário, que trata da mobilidade urbana dos cidadãos, foi contemplado de forma efetiva dentro do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Quinze projetos foram contemplados, entre estudos e retomada, conclusão e novas obras. O slogan do novo PAC é “Desenvolvimento e Sustentabilidade” e terá como foco a infraestrutura que promova sustentabilidade, que é uma das diretrizes do governo federal.
O presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores; o vice-presidente de Desenvolvimento da entidade, José Eduardo Copello; e a Diretora Executiva, Roberta Marchesi, participaram do lançamento do novo PAC.
“A ANPTrilhos recebe com satisfação o anúncio de 15 projetos de transporte de passageiros sobre trilhos como parte do novo PAC. A Associação entende e valida a urgência de todos os projetos apresentados”, destaca Roberta Marchesi, diretora-executiva da ANPTrilhos.
14/08/2023 – Jornal do Comércio (RS) / Agência Estado
