Por Roberta Marchesi
O Brasil elegeu um novo governante e com ele a expectativa de uma administração com viés mais liberal de concessões ao setor privado dos grandes projetos de infraestrutura como forma de alavancar setores importantes da economia, como é o caso da mobilidade urbana, em especial, a sobre trilhos.
Ao longo dos primeiros seis meses do ano o que se vislumbrou nessa área foi a busca pelo aporte privado como forma de financiar o avanço das redes de trilho em todo o País, o que já era esperado pelo setor. Houve avanços na apresentação de projetos de concessão e Parceria Público-Privada (PPP), na área de estruturação de projetos e incentivo à modernização da frota.
A União está priorizando projetos de PPP e concessão através do fortalecimento do Programa Avançar Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), tocado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), ambas administradas pelo Governo Federal. Uma ação importante para o setor foi o lançamento do programa Retrem, um plano de renovação de frota específico para a mobilidade sobre trilhos, que, se tornado efetivo, manterá viva a indústria metroferroviária no País.
Na mesma linha, os Estados também têm buscado na iniciativa privada uma alternativa para aumentar os investimentos em trilhos urbanos. Os governos do Distrito Federal e Goiás, com o apoio da União, estão unindo esforços para estruturar o trem Brasília-Luziânia, que teve os primeiros testes realizados neste 1º semestre do ano.
No Distrito Federal, foram lançados dois Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), um para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região central de Brasília e outro para a concessão do atual sistema de metrô. Já o Governo de São Paulo trabalhou na estruturação de um programa de concessões e parcerias, que tem como marco o lançamento do edital de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, previsto para o 2º semestre. A Bahia, por sua vez, continua firme no desenvolvimento da sua rede de trilhos e assinou o contrato da PPP para a implantação do sistema de monotrilho em Salvador.
Para o 2º semestre, as expectativas giram em torno dos resultados dos trabalhos ora iniciados. As principais ações esperadas são: a homologação das empresas que executarão os estudos para a concessão do Metrô de Brasília; os lançamentos dos editais das concessões das linhas 8/9 da CPTM e da linha 7 da CPTM com o Trem InterCidades; o início das obras do monotrilho da Bahia; e os avanços do trem Brasília-Luziânia.
Com grande atratividade para concessões e PPPs, o transporte urbano sobre trilhos ainda precisa avançar com o seu marco regulatório para dar maior segurança jurídica aos futuros investimentos. Outros temas que urgem, mas que ainda não entram na pauta governamental, são a definição quanto à estruturação de garantias e a edição de um Plano Estratégico de Mobilidade Nacional, que exponha os projetos prioritários para o País.
A ANPTrilhos acompanha as iniciativas para o setor, que tem seguido a linha proposta pela União de ampliar a participação privada nos projetos de infraestrutura sobre trilhos. A mesma premissa está sendo seguida pelos Estados, não por uma questão político-partidária, mas por baixa capacidade de investimento. A ANPTrilhos espera que nesse 2º semestre os resultados possam começar a aparecer, gerando o aumento da atividade econômica no setor e a ampliação das redes de trilhos em nossas metrópoles.
Artigo publicado na Revista Ferroviária.
Roberta Marchesi é Diretora Executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Mestre em Economia e Pós-Graduada nas áreas de Planejamento, Orçamento e Logística.
