O debate sobre o futuro da mobilidade urbana voltou ao centro das decisões políticas em Brasília. Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, parlamentares e prefeitos de grandes cidades, a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) defendeu o avanço imediato do PL 3.278/2021, proposta que cria o Novo Marco Legal do Transporte Público e pode redesenhar a forma como o Brasil financia, planeja e opera seus sistemas de transporte público coletivo.
Representando o setor metroferroviário, a diretora-presidente da ANPTrilhos, Ana Patrizia Lira, foi direta ao ponto ao afirmar que, sem segurança jurídica, fontes estáveis de financiamento e planejamento de longo prazo, o transporte público seguirá refém de soluções paliativas.
“O Brasil precisa virar a chave e tratar a mobilidade como política de Estado. Sistemas de alta capacidade, especialmente os trilhos, organizam a cidade, reduzem emissões, aumentam a previsibilidade das viagens e elevam a qualidade de vida. É sobre desenvolvimento urbano e social”, afirmou.
Segundo ela, o novo marco representa uma oportunidade para aproximar o país das melhores práticas internacionais, estimular redes integradas, atrair investimentos e garantir mais eficiência ao passageiro.
Momento político favorável
A articulação ocorre em um momento estratégico, após o avanço do projeto na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara em dezembro de 2025. O diálogo direto com a presidência da Casa, o relator e parlamentares experientes na pauta urbana cria as condições políticas para que o texto avance com prioridade no plenário.
Na avaliação da ANPTrilhos, o texto renova as bases do setor, aprimora contratos, incentiva a inovação e viabiliza novos investimentos em metrôs, trens urbanos, VLTs, monotrilhos e people movers e sistemas integrados, capazes de reconfigurar a mobilidade das regiões metropolitanas.
A participação dos prefeitos aproximou o debate da realidade das cidades, com vias superlotadas, perda de receita tarifária e a pressão constante por expansão da rede.
Durante o encontro, a ANPTrilhos garantiu que continuará contribuindo tecnicamente com o Congresso, levando dados, estudos e a experiência do setor para qualificar a discussão. A expectativa é que o Novo Marco Legal avance nas próximas fases de tramitação, abrindo um novo ciclo para o transporte público brasileiro.
Estiveram presentes ainda os deputados José Priante (relator do PL), Baleia Rossi e Jilmar Tatto, além dos prefeitos Sebastião Melo (Porto Alegre), Sandro Mabel (Goiânia), Paulinho Freire (Natal), Dário Saadi (Campinas) e Kayo Amado (São Vicente). Também participaram Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e Rubens Lessa, presidente da FETRAM e da Seção de Transporte Rodoviário de Passageiros da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
