Em busca de agenda positiva, governo reuniu prefeitos ontem em Brasília para anunciar pacote de medidas de estímulo à infraestrutura
Tentando construir uma agenda positiva na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa a autorização para abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer, o governo reuniu dezenas de prefeitos ontem no Palácio do Planalto para anunciar diversas medidas de estímulo para obras de infraestrutura nos municípios. Além da criação de um fundo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento dos projetos, a equipe econômica colocou os bancos públicos para liberarem R$ 11,7 bilhões em financiamentos para as obras nas cidades.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, detalhou que o governo irá remanejar ainda em 2017 um total de R$ 40 milhões do PAC para esse fundo de apoio à elaboração de projetos de infraestrutura pelas prefeituras. A promessa é de que o Tesouro Nacional transfira R$ 180 milhões a esse fundo até 2019.
“Isso será remanejado dentro de recursos já existentes no Orçamento, não há despesa nova. Parece um volume pequeno, mas esses recursos irão alavancar um total de investimentos em R$ 4 bilhões em concessões pelos municípios”, disse o ministro, após a cerimônia no Planalto. Esses projetos serão financiados pelos bancos públicos, sendo R$ 2 bilhões pela Caixa Econômica Federal e R$ 2 bilhões pelo Banco do Brasil.
O Ministério das Cidades anunciou a liberação de R$ 5,7 bilhões em financiamentos para obras de saneamento e mobilidade nos municípios. Os projetos de mobilidade urbana contarão com até R$ 3,7 bilhões em financiamentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Programa Pró-Transporte. O processo de seleção será contínuo, sem prazo limite para a inscrição de propostas.
Saneamento. Já as obras de saneamento terão financiamento de até R$ 2 bilhões por meio do Programa Saneamento Para Todos. Serão priorizadas obras que já tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental e outorgas de recursos hídricos. O cadastramento das propostas de saneamento vai até abril de 2018 e o resultado da seleção de projetos será divulgado em agosto do próximo ano.
Por fim, o Banco do Brasil anunciou outros R$ 2 bilhões em crédito para a aquisição de equipamentos e para a elaboração projetos de infraestrutura nos municípios. O valor máximo por operação é de R$ 5 milhões para municípios com menos de 200 mil habitantes. Cidades maiores não terão esse limite.
No chamado Programa Eficiência Municipal, o prazo de contratação varia de 60 a 96 meses, com seis meses de carência, e as taxas variam de 1,2% a 1,4% ao mês. O crédito é voltado para a aquisição de máquinas, softwares e a contratação de serviços de engenharia.
“O BB tem um volume de carteira para Estados e municípios que ultrapassa os R$ 40 bilhões”, afirmou o presidente do banco, Paulo Caffarelli. “A gestão do presidente Temer é focada nos municípios, e é através deles que faremos com que a população brasileira tenha um salto na qualidade de vida”, disse.
12/07/2017 – O Estado de S.Paulo
