O Ministério Público Estadual (MP-MT) pediu informações ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), sobre o plantio de palmeiras imperiais nos canteiros centrais das avenidas por onde o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deveria passar. O governo deu 10 dias para que o município responda a demanda, que poderá resultar ou não na instauração de inquérito civil público.
A revitalização dos canteiros teve início na última sexta-feira (27). O projeto inclui o plantio de palmeiras imperiais nos canteiros das avenidas do Centro Político Administrativo (CPA) e Fernando Corrêa da Costa. Só na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), devem ser plantadas aproximadamente 400 palmeiras imperiais, com 15 metros de altura, de acordo com a prefeitura.
No ofício encaminhado ao município, o MP questiona a eficiência e a economia na aplicação dos recursos públicos e solicita o envio de documentos referentes aos projetos paisagísticos que estabeleceram os parâmetros para a escolha da palmeira imperial, que é considerada exótica e não possui características da vegetação local.
O órgão também requereu o encaminhamento de dados e informações existentes na planilha de custos que será usada no edital para a aquisição das palmeiras e de outros itens que constam no projeto paisagístico.
O MP questiona o município, ainda a respeito de algum posicionamento oficial do governo do estado sobre a definição da interrupção das obras do VLT no trajeto onde se pretende plantar as palmeiras. A ora está parada desde dezembro de 2014 e não tem previsão para ser retomada.
A compra das árvores é uma parceria da prefeitura e uma empresa privada. O governo do estado pediu na Justiça a quebra do contrato com o consórcio VLT em razão da suspeita de envolvimento em um esquema de fraude na licitação da obra.
Mais de R$ 1 bilhão já foram gastos na construção dos trilhos do VLT. Dos 22 km de extensão dos trilhos, apenas seis foram concluídos. O governo deve se posicionar sobre a retomada das obras até a primeira quinzena de novembro.