Até o mês de maio deste ano, o Governo do Estado já deve ter definido qual será o modelo de concessão à iniciativa privada das linhas 08 – Diamante (Amador Bueno/Júlio Prestes) e 09 – Esmeralda (Osasco/Grajaú).
A previsão foi informada pelo secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, na reunião Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2019.
Segundo Baldy, no encontro, os estudos, que já foram retomados, vão definir a modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto.
“Linha 08 Diamante e 09 Esmeralda de Trens Metropolitanos Por fim, entrou em pauta o último assunto da ordem do dia, o Presidente do CGPPP referindo-se ao projeto de Concessão Patrocinada da “Linha 08 Diamante e 09 Esmeralda de Trens Metropolitanos”, sob a gestão da Companhia Paulista de Trens Metropolitano/CPTM, passou a palavra ao Secretário de Transportes Metropolitanos/STM, ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA, que relatou que foram retomados os estudos para consolidação da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica do projeto, com previsão de apresentá-la ao CDPED para aprovação em maio/2019, obtendo autorização para prosseguir com as etapas de audiência e consulta pública” – diz o trecho da ata.
A intenção de passar as duas linhas para a iniciativa privada ganhou força a partir de 2015, ainda na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, mas desde 1999 havia discussões para privatizar a CPTM.
Como noticiou o Diário do Transporte, em abril de 2016, a empresa TPI – Triunfo Participações e Investimentos S/A. apresentou uma MIP – Manifestação de Interesse Privado para uma PPP – Parceria Público Privada envolvendo as duas linhas.
As linhas 8 e 9 conseguem se sustentar financeiramente, sendo superavitárias.
Já outras ligações, como a linha 7 – Rubi (Luz – Francisco Morato – Jundiaí) e 10 Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra), são apontadas como deficitárias.
A CPTM precisa de complementos dos cofres do Estado de cerca de R$ 1 bilhão por ano porque as tarifas não bancam os custos operacionais.
Entretanto, estudos internos apontam que parte destes subsídios é necessária porque repasses que deveriam ser feitos para a empresa não são realizados, diferentemente do que ocorre com o sistema do Metrô.
25/02/2019 – Diário do Transporte
