Mais até do que a segurança, a maior preocupação dos organizadores da Olimpíada de 2016 é garantir a mobilidade adequada aos 1,5 mil atletas, 100 chefes de Estado e cerca de 50 mil pessoas que participarão da festa de abertura do evento, dentro de um ano, na cidade do Rio. Um dos momentos em que a eficiência dos esquemas de mobilidade será particularmente posta à prova será no dia 12 de agosto de 2016, quando ocorrerão 70 competições simultâneas e cerca de 30 mil deslocamentos de pessoas para áreas de treino e jogos. (Valor, 29 de julho).
A preocupação com a mobilidade na Olimpíada por parte da Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil, que reúne especialistas de dez órgãos das três esferas de governo, é mais do que justificável. Mobilidade não tem sido uma área em que o Brasil venha se destacando, apesar das veementes demandas da população e dos anúncios de investimento na área feitos pelo governo.
Em abril de 2012, a presidente Dilma Rousseff lançou pacote de R$ 32 bilhões em recursos a fundo perdido e financiamento para projetos de mobilidade urbana. Depois das manifestações de junho de 2013, mais R$ 50 bilhões foram prometidos para a área. Mais de 70% dos investimentos previstos seriam lastreados pelo Orçamento da União e financiados a longo prazo, com juros subsidiados, pela Caixa Econômica Federal, e o restante, pelos governos estaduais.
Projetos bilionários de mobilidade urbana como linhas de metrô, veículos leves sobre trilhos ou linhas rápidas de ônibus beneficiavam sete capitais, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre e Rio. Não eram projetos vinculados à Copa de 2014, mas sim ao Programa da Aceleração do Crescimento da Mobilidade.
No entanto, até o fim do primeiro trimestre deste ano, apenas R$ 824 milhões haviam sido de fato desembolsados pelo governo para mobilidade urbana, segundo dados obtidos pelo Valor por meio da Lei de Acesso à Informação, ou cerca de 10% de todo o investimento prometido. A única obra que avançou, ao menos ao longo de um ano, foi a construção da linha leste do metrô de Fortaleza, interrompida no fim de 2014, após as eleições.
O governo atribui a estagnação dos projetos de mobilidade urbana principalmente a um velho problema, a dificuldade de o Executivo – no caso, governos estaduais e municipais – de elaborar projetos de engenharia de boa qualidade, pré-requisito essencial para o acesso aos recursos federais. Reconheceu também a dificuldade de se montar o esquema de financiamento de longo prazo adequado para projetos geralmente pouco rentáveis. O efeito do ajuste fiscal nos atrasos dos desembolsos foi minimizado.
Já os governos estaduais e municipais colocam a culpa nos atrasos das liberações de recursos pelo governo federal, que criam insegurança e acabam causando a postergação de licitações ou do início das obras. O VLT de Goiânia, um projeto de parceria público-privada (PPP) tocado pelo governo estadual, foi licitado em dezembro de 2013, mas o início das obras ainda aguarda a liberação das verbas federais e as desapropriações necessárias.
As deficiências dos órgãos executivos na elaboração dos projetos são visíveis. No entanto, os investimentos começaram a ser contidos pelo ajuste fiscal, como ficou claro nas contas públicas do primeiro semestre. O governo central registrou déficit primário de R$ 1,6 bilhão, seu pior resultado semestral, apesar da redução real de 4,4% das despesas discricionárias. Os investimentos do governo federal foram reduzidos em 31,1% no período, e ficaram em R$ 27,8 bilhões. Essa conta inclui a queda de 30,8% dos desembolsos do PAC, que somaram R$ 19,95 bilhões. Até o programa habitacional Minha Casa Minha Vida foi atingido, com queda de 23% nas despesas, para R$ 7,1 bilhões.
A perspectiva é de novas reduções de investimentos. Os cortes adicionais do orçamento, anunciados em julho quando o governo também informou a decisão de reduzir o superávit fiscal deste ano de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto, terão como alvo principal os investimentos. Dos R$ 8,6 bilhões que serão podados, mais da metade, ou R$ 4,7 bilhões, sairão das verbas destinadas ao PAC, que estão distribuídas entre diversos ministérios, mas visam principalmente o das Cidades, onde se concentram as obras de mobilidade urbana.
Valor Online – São Paulo/SP – OPINIÃO – 04/08/2015
