O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou durante 1º Fórum Estadão realizado nesta terça-feira (05), em São Paulo, que os municípios devem criar um Plano de Mobilidade Urbana que envolva todas as áreas de infraestrutura: habitação, saneamento, urbanização e trânsito.
“Precisamos de um Projeto de Urbanismo com um plano diretor englobando todos os desafios: moradia, qualificação e regularização da moradia, mobilidade urbana, tratamento de água e esgoto e etc. Um plano de cidades melhores e mais planejadas”, declarou Baldy. O ministro das Cidades disse ainda que é preciso “ligar as pontas e eixos no Ministério para as ações serem complementares”.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana foi instituída em 2012, por meio da Lei Federal 12.587, e determina que municípios com população acima de 20 mil habitantes devem elaborar seus planos de Mobilidade Urbana. O Plano passará a ser pré-requisito para receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana. A Lei prevê que a União preste assistência técnica e financeira, além de capacitar pessoas e instituições de todas as esferas.
O intuito da norma é promover uma melhor relação das cidades com seus cidadãos, favorecer maior participação da sociedade na gestão da mobilidade local e regional e trazer mais qualidade de vida para todos. “O ideal é transparecer o que temos refletido, criar um programa transversal a todas as áreas do MCidades”, complementou Alexandre Baldy.
Na palestra, o ministro explicou que os municípios com população acima de 100 mil habitantes, podem acessar financiamento pelo programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A efetivação dos planos depende da qualidade do plano e de bons projetos. É necessário que a proposta esteja compatível com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e siga os critérios do Pró-Transporte. As regras para participar deste financiamento estão no site do Ministério das Cidades www.cidades.gov.br.
Alexandre Baldy também destacou a tecnologia como ponto forte na elaboração do plano. “O uso da tecnologia é fundamental na elaboração e metas dos planos de mobilidade, quanto mais os municípios apostarem nas ferramentas tecnológicas para planejamento e aferição, melhor os municípios irão superar esse desafio”, disse.
Fórum – o 1º Fórum de Mobilidade Urbana reuniu mais de 300 pessoas, entre pesquisadores e executivos das principais empresas do setor de mobilidade urbana, incluindo representantes do governo e líderes da indústria corporativa, com convidados brasileiros e estrangeiros. Os participantes discutiram o uso da tecnologia para a mobilidade e como parcerias entre os setores público e privado podem ajudar a transformar os transportes.
05/12/2017 – Ministério das Cidades
