O Ministério da Infraestrutura (MInfra) recebe contribuições até o dia 10 de julho, por meio de uma consulta estruturada, para o novo Plano Setorial de Transportes Terrestres, que deve ser publicado até o fim do ano. O secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), Marcello Costa, e o diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da SNTT, Guilherme Bianco, participaram, nesta quinta-feira (25), do primeiro webinar sobre o plano para apresentar o projeto, que faz parte do planejamento integrado para o setor de transportes.
Interessados públicos e privados podem acessar o formulário online (https://infraestrutura.gov.br/plano-setorial-transportes-terrestres.html) e contribuírem com soluções para melhor endereçamento do plano, que foi dividido em dez objetivos básicos para os setores rodoviário e ferroviário: satisfação do usuário, desenvolvimento da estrutura viária, segurança viária, sustentabilidade, segurança jurídica, desempenho logístico, desenvolvimento regional, intercâmbio, desenvolvimento tecnológico e sustentabilidade econômica.
O secretário Marcello Costa ressaltou a necessidade de ouvir a sociedade nesse processo. “A nossa competência de estabelecer políticas públicas só faz sentido se ouvirmos o setor produtivo, a academia e os interessados no assunto. Nesse momento pelo qual o país passa, precisamos refletir sobre a importância de um sistema de transportes eficiente”, disse. Costa mencionou o papel do setor durante a pandemia de coronavírus, quando os insumos chegaram aos brasileiros sem dificuldades. “Isso só aconteceu porque houve união. Trabalhamos com proatividade para garantir o abastecimento no país. Esse é um bom legado após a crise”.
SEGURANÇA VIÁRIA – Alguns exemplos da operacionalização do novo plano foram discutidos durante o webinar, como a sustentabilidade econômica, eixo que prevê programas de títulos verdes para o financiamento do setor, debêntures, novas concessões e fórum sobre o transporte de passageiros, por exemplo. No tema segurança viária estão previstos programas de redução de conflitos em trechos urbanas, áreas de escape nas rodovias, auditorias de segurança viária, pontos de parada e descanso aos caminhoneiros e sistemas de agendamento para evitar filas.
“A segurança viária é a nossa prioridade. Por isso, precisamos nos basear em premissas e conceitos operacionalizados por meio de uma política federal, estadual e municipal. Precisamos agir para colocar nossas rodovias públicas e concedidas em um padrão mundial, evitando, assim, acidentes”, observou Costa. Para tanto, ele mencionou a necessidade de previsão de recursos em longo prazo e distribuição de obrigações. “Temos um longo caminho e gostaríamos de distribuir a responsabilidade. O governo federal não estabelece políticas sozinho. Não temos braço e conhecimento de todas as áreas para isso. Temos tido contribuição de diversos setores. O planejamento precisa ser desmembrado”, concluiu.
25/06/2020 – Ministério da Infraestrutura
