O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais (DPLAN) da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre (SNTT), lançou hoje (15/12) a Consulta Pública da Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros. O Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira; a Diretora de Planejamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre (DPLAN), Lorena Duarte; e o Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, participaram do lançamento.
A consulta pública visa reunir as contribuições para a definição dos elementos da Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros, que englobará as ações necessárias para o desenvolvimento do transporte ferroviário de passageiros no Brasil. O documento foi elaborado em parceria com a ANPTrilhos.
“Tenho certeza que o que a gente inicia hoje vai criar uma nova perspectiva no transporte ferroviário do país, resgatando essa origem de transporte ferroviário de passageiros que o país sempre teve e se orgulhou dezenas de anos atrás”, declarou o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira.
Ao explicar o documento na apresentação oficial, Lorena Duarte indicou que nos anos anteriores sempre houve uma falta de consolidação da atividade ferroviária federal em relação aos passageiros e a proposta apresentada no documento legislativo que entra para consulta pública tem a função de unificar todas as atividades do transporte ferroviário para o uso populacional. “Desde do início dessa gestão, o que nós identificamos foi um vácuo e a falta de um instrumento que consolidasse toda essa atividade do transporte ferroviário de passageiros. Nós tínhamos alguns instrumentos inconclusos e nós precisávamos consolidar isso em um único instrumento que fosse levado a definição de uma política pública”, explicou Lorena Duarte.
A ANPTrilhos apoiou a iniciativa e participou da construção do documento, através de Acordo de Cooperação firmado com o Ministério da Infraestrutura. “A Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros é um marco para o setor e contribuirá com o desenvolvimento das tão desejadas conexões regionais de passageiros. A implantação de novas linhas também contribuirá com o crescimento econômico e social, com a instalação de empreendimentos e geração de empregos ao longo do seu percurso. A ANPTrilhos sente-se honrada em contribuir com a estruturação desta Política”, explicou Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos.
As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 28 de janeiro de 2022. Os documentos referentes à Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros estão disponíveis no portal do Participa +Brasil, do Governo Federal.
