O Metrô do Rio de Janeiro, operado pela Invepar, tem caixa para funcionar apenas até agosto. Depois disso, o sistema corre risco de entrar em colapso, caso não haja qualquer medida de apoio emergencial, afirma o presidente da concessionária MetrôRio, Guilherme Ramalho.
Desde o início da pandemia no país, o movimento de passageiros transportados no sistema caiu cerca de 80%. Em junho, com a volta de algumas atividades, houve uma melhora, mas o fluxo continuou 73% menor que no mesmo mês de 2019.
Para a MetrôRio, que opera toda a rede de metrô da capital fluminense, essa queda significa um prejuízo mensal de R$ 35 milhões. Até agora, o rombo já chega a R$ 130 milhões, e pode dobrar até o fim deste ano. Para efeitos de comparação, em 2019 a receita bruta da concessionária foi de R$ 837 milhões.
Um dos maiores problemas é que, ao contrário de outros setores afetados pela crise, os custos da operação são praticamente fixos, explica Ramalho.
“Em mobilidade urbana, a viabilidade do negócio depende de aglomeração. Outros setores de transportes, também muito afetados, têm a opção de deixar o ônibus na garagem, o avião no chão. No nosso segmento, o custo é muito rígido, o gasto épraticamente o mesmo para operar o trem vazio ou cheio”, disse o executivo, em conversa com o Valor.
Também diferentemente de outros setores impactados, a operação de trens urbanos é regulada por governos estaduais, e não pela União. No caso do Rio de Janeiro, isso significa um desafio, devido à situação crítica do estado.
Em maio, o governador Wilson Witzel chegou a enviar à Assembleia Legislativa (Alerj) uma proposta de socorro às concessionárias, mas o projeto não avançou.
Hoje, o próprio governo estadual fluminense reconhece suas limitações em apoiar o setor e tem negociado com a União uma Medida Provisória (MP) com um socorro federal às concessionárias de mobilidade urbana, segundo o secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho.
“Estamos procurando tratar isso com o Ministério da Economia, que tem a chave do cofre. Nossa proposta é que esse pacote traga recursos para apoiar o setor por seis meses”, disse o secretário. Em troca, o estado irá se comprometer com a ampliação do controle e da transparência sobre os dados de movimentação de passageiros no sistema.
Procurado, o ministério não se manifestou sobre o tema.
Para Ramalho, da MetrôRio, é necessário que o pacote de apoio garanta ao menos o repasse de uma quantia mensal suficiente para cobrir os gastos mínimos do sistema. Hoje, a concessionária tem caixa para mais um ou dois meses de operação.
Esses pagamentos seriam uma forma de garantir o funcionamento do metrô e de antecipar uma compensação que já é prevista no contrato – hoje, já é consenso que a pandemia se enquadra na categoria de evento de força maior, o que dá direito a uma compensação às empresas.
“Ainda vamos ingressar com o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro. Mas não há como esperar. Esses pleitos costumam demorar um, dois anos. Estamos vivendo uma situação imprevisível, não dá para aplicar os remédios tradicionais. Precisamos de um auxílio emergencial”, diz ele.
Outra opção seria uma linha de crédito para capital de giro, embora contrair novos empréstimos em meio à crise não seja uma saída ideal, segundo o executivo.
A situação das concessionárias tem sido acompanhada de perto pelo governo federal e pelo BNDES, mas não há hoje discussões para abrir uma linha de crédito para o setor, diz uma fonte envolvida nas negociações, que preferiu não se identificar. A avaliação é que não caberia ao banco de fomento, sozinho, buscar uma solução. Para isso, poderia ser feita uma composição com outros bancos, mas um acordo do gênero não está em discussão.
Enquanto as medidas não saem, a MetrôRio tenta ao máximo preservar seu caixa.
Até agora, a concessionária já renegociou com praticamente todos seus fornecedores, aderiu à suspensão temporária de pagamentos de dívidas com o BNDES e fez uma repactuação com debenturistas para adiar amortizações.
As renegociações, porém, resolvem apenas o problema de curto prazo. Ramalho avalia que é cedo para discutir o futuro pós-pandemia, mas já prevê que será necessário uma reestruturação de suas dívidas, uma repactuação do contrato e, talvez, do próprio modelo de negócios da concessão do Metrô no Rio de Janeiro – que, diferentemente das redes em São Paulo, não tem subsídio público e é custeado apenas pela tarifa paga pelos usuários.
“Vai ser necessário um debate transparente da sociedade sobre como manter viável esse serviço essencial. Em segundo momento, a crise vai ser um convite a repactuação do setor de forma mais ampla”, avalia.
06/07/2020 – Valor Econômico
