O governo João Doria (PSDB) quer abrir uma subsidiária do Metrô paulista para conseguir investir R$ 1,7 bilhão nas obras da linha 6-laranja, que deverá ligar a Brasilândia ao centro de São Paulo. O investimento deverá ocorrer enquanto o governo corre para aprontar outra licitação para finalizar o empreendimento.
A linha 6-laranja está com obras paradas há dois anos e meio, após as empresas que compunham o consórcio construtor, a Move São Paulo, ficarem sem financiamento por terem sido envolvidas na operação Lava Jato. Entre as empresas do consórcio estão Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia. A linha tem apenas 15% dos trabalhos feitos. Há mais de um ano, o governo paulista negocia a rescisão do contrato. Além disso, há uma disputa judicial entre a Move São Paulo e o governo paulista.
Anunciada em 2008, a linha 6-laranja foi celebrada como a primeira PPP (Parceria Público Privada) no país a construir e administrar uma ligação de metrô. Ela era prometida para 2012.
A ideia do governo Doria é inicialmente desapropriar o consórcio contratado para tocar as obras. Em seguida, uma futura subsidiária do Metrô assumiria o posto do consórcio. Assim, o Metrô poderia investir os cerca de R$ 1,7 bilhão que já estão depositados em uma conta da PPP (parceria público privada) e que estão congelados, já que o consórcio construtor não avança com os trabalhos.
Com o recurso, o governo espera reabrir canteiros de obras e ligar o tatuzão (espécie de escavadora gigante) que foi encomendado para a construção da linha. O governo estima que o dinheiro seja suficiente para até um ano de obras.
A meta não é terminar a obra, mas avançar a um ponto a partir do qual o Metrô poderá repassar a construção em um novo contrato a ser licitado. Assim, o governo paulista espera que a futura contratação seja menos custosa.
Essa é uma das três alternativas estudadas pelo governo Doria. As outras duas são a espera até a nova licitação de uma concessão ou a retomada completa das obras pela contratação convencional de empreiteiras e sem a entrada de capital privado.
Um marco nessa negociação é o mês de agosto desse ano, quando o contrato firmado com a Move São Paulo enfim será encerrado. Até lá, o governo estadual ainda trava uma negociação com o consórcio, na espera que ele concorde com o fim do contrato antes. Se isso ocorrer, o governo paulista poderia antecipar seu planejamento.
As construtoras dizem que o atraso na obra da linha 6-laranja se deu pela demora do governo em realizar desapropriações e indenizações aos donos dos imóveis que foram demolidos ao longo do traçado da linha.
A paralisação das obras deixou um rastro de imóveis abandonados, em ruínas ou terrenos baldios na zona norte e no centro da cidade.
A criação de uma subsidiária do Metrô para tocar a obra da linha só foi possibilitada após Doria assinar uma lei estadual no fim de março. A reportagem apurou que a mudança na legislação, em parte, foi feita justamente para que o Metrô pudesse entrar de forma mais efetiva na construção da linha 6-laranja.
05/04/2019 – Folha de São Paulo
