Titular da pasta responsável por obras importantes tocadas pelo governo da Bahia, o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Carlos Martins, garante que, apesar da crise financeira que atravessa o país, os investimentos previstos estão mantidos e projetos continuarão a ser tocados tanto em Salvador como em cidades do interior.
De acordo com ele, não há ameaça de atrasos na obra do metrô, devido ao formato de parceria Público-Privada. Em entrevista à Tribuna, Martins negou que haja pontos de tensão com a prefeitura em relação às obras do modal. “Esse projeto está amplamente discutido com a prefeitura. Ele aproveitou ainda para falar sobre a Operação Lava Jato e as denúncias que pesam hoje sobre o ex-governador Jaques Wagner.
“A sua assunção no gabinete da Casa Civil fez com que a presidente Dilma abrisse um canal de diálogo com a sociedade, com os políticos e empresários muito maior, porque Jaques Wagner é sabidamente um político com livre acesso a todas as camadas sociais e com a competência que ele exerce muito bem. E isso tem incomodado alguns setores do Sul do país na possibilidade de Jaques Wagner despontar como alternativa real para presidente da República em 2018”.
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Tribuna da Bahia – O governo apresentou o projeto do VLT. Como ele foi concebido e quando a população poderá contar com o novo equipamento?
Carlos Martins – O Projeto do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] é um projeto que está associado a todo o programa de mobilidade da Região Metropolitana que o governo do Estado traçou. São quase R$ 9 bilhões envolvidos em todos esses programas, que constam 41 quilômetros de metrô, dois corredores estruturantes, algumas alças que melhoram a trafegabilidade e o VLT do Subúrbio e o Metropolitano. A que foi apresentado aos empresários é a tentativa de fazer com que esse VLT metropolitano se transforme em uma parceria público-privada, a exemplo da parceria do metrô, onde apresentamos aos empresários as alternativas de construir um VLT que tem capacidade instalada em potencial muito grande e mudando radicalmente os atuais serviços dos trens que são servidos à população e, ao mesmo tempo, ampliando até o Comércio e um quilômetro após Paripe no entroncamento da Linha Vermelha, o chamado viaduto São Luís. Serão 21 pontos de parada. Um misto de um trem moderno, que convive perfeitamente com o ambiente urbano, cujo investimento é de R$ 1,4 bilhão. Nessa PPP estamos colocando duas possibilidades de ligação do VLT com o Metrô. Uma das possibilidades seria a extensão do Comércio até a Lapa, através de um túnel que sairia da estação do Comércio e entraria em um túnel logo depois da Igreja Nossa Senhora da Conceição, passando pela Barroquinha e entraria na Lapa. Outra opção seria a estação São Luís, que funciona próximo ao Lobato, subindo o Largo do Tanque e encontrando a estação do Retiro. A nossa ideia é que nos próximos 90 dias possamos concluir os estudos que demandam a viabilidade econômica para que a gente possa lançar a Parceria Pública-Privada e, depois de lançarmos o edital, concluírmos todos os prazos normais para a assinatura do contrato.
Tribuna – Como está o andamento das obras do Metrô? Há ameaça de atrasos por conta da crise financeira do país?
Martins – Não existe essa possibilidade. A concepção da Parceria Público-Privada do contrato de concessão do metrô é um contrato que tem recursos da iniciativa privada, do governo do Estado, através de financiamentos, e da União. Não existe nenhum atraso de recursos nessa modalidade porque o contrato já está assinado e o pagamento da contraprestação já está definido e, à medida que os aportes, ou seja, que os eventos são realizados, a concessionária recebe os aportes de investimentos. Esse cronograma faz com que não haja nenhuma possibilidade de atraso, porque é um contrato assinado, ou seja, em algum momento o Estado tem que suprir ou a própria União. Além disso, existe um fundo garantidor de parcerias públicas-privadas e esse fundo garante eventuais atrasos, se por ventura aconteçam nos repasses da União ou do Estado. O empresário é obrigado a participar com seus recursos.
Tribuna – Existe algum tipo de tensionamento com a prefeitura que possa ameaçar o embargo da obra por falta de planejamento urbano?
Martins – Eu li essa matéria em um jornal, atribuindo isso à fala do prefeito [ACM Neto] e achei estranho. Esse projeto está amplamente discutido com a prefeitura. Não existe nenhum ponto de tensão. Evidente que, pelas características da obra da Linha 2, na Avenida Paralela, ela causa alguns transtornos à população, e a prefeitura, como gerenciadora da cidade, tem preocupação com isso, mas foi montada uma equipe com a Transalvador, com a Sedur e a CCR para minimizar o máximo as intercorrências, e isso que prejudica a população, por isso até atrasamos o trecho do Detran até a estação Pernambués, que já deveria estar em andamento, mas houve um certo atraso pela discussão da utilização da linha exclusiva do ônibus, qual seria o remanejamento dos pontos. Com relação ao plano urbanístico que prevê novas árvores em substituição às antigas, o número é três vezes maior às que existiam e o remanejamento e reassoreamento das lagoas existentes. Creio que não exista nenhuma tensão. As obras continuam em franco andamento e nesse primeiro semestre pretendemos entregar as estações Acesso Norte e Detran e, até o final do ano, estaremos entregando as estações até Pituaçu.
Tribuna – O metrô será um grande cartão de visita para o governador e o PT usarem na próxima campanha, em Salvador?
Martins – Nós estamos construindo um amplo programa de mobilidade para a Região Metropolitana. O objetivo, que começou com o governador Jaques Wagner, e continua no ritmo muito forte com o governador Rui Costa, não tem o caráter eleitoral, mas um caráter de modificar a vida da cidade do Salvador. Estamos fazendo uma grande revolução na mobilidade da nossa capital. Começou com a Via Expressa, com o Complexo 2 de Julho, a duplicação da Pinto de Aguiar e, agora, continua com a duplicação da Orlando Gomes, com a continuidade até Águas Claras, depois de Águas Claras até São Luís, com a duplicação da Gal Costa e a continuidade até o Lobato, com instalações de BRT nesses dois corredores. Esse conjunto de obras modifica a vida de Salvador. O metrô foi um equipamento que levou mais de 13 anos parado, com uma série de denúncias de superfaturamento, com ações na Justiça Federal. Há dois anos, o governo do Estado assumiu o metrô, fez uma nova concessão, colocou em funcionamento, conclui a Linha 1, com mais de 11 milhões de pessoas que utilizaram durante esse período. Sem sombra de dúvidas, é um case de sucesso. Se isso vai se refletir nas eleições é natural que se reflita, a depender de como esse serviço é visto pela população.
Tribuna – A gente viu uma disputa grande entre o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto sobre a paternidade de encostas em Salvador. Como o senhor vê essa disputa?
Martins – Na realidade, as prefeituras do país, com esse pacto federativo que nós temos, têm pouca capacidade de investimentos. Assim como os Estados, que precisam da União para ampliar sua capacidade de investimento. Desde o final do governo João Henrique, o governador Jaques Wagner acertou com a prefeitura de assumir algumas obras de encostas e que a prefeitura não teria condições de realizar. O Estado foi buscar recursos no governo federal e essas obras iniciaram. No ano passado aconteceu aquelas fortes chuvas que causaram várias mortes em Salvador e nós, colocando em prática o que já se havia combinado anteriormente, continuamos fazendo mais de R$ 150 milhões em obras de encostas e, recentemente, mais R$ 80 milhões. Estamos fazendo algo que melhora a vida das pessoas, que evita tragédias, que substitui a atividade da prefeitura por absoluta incapacidade da prefeitura de ter recursos financeiros para atuar. E vamos continuar fazendo na medida em que for preciso. Não creio que a chamada “guerra das encostas” tenha alguma conotação política muito forte. Estamos fazendo isso porque foi uma concessão da prefeitura. Essa é uma competência da prefeitura, e não se trata dessa ou daquela gestão, mas como a prefeitura não tem recursos suficientes, vai buscar no Estado e na União, e é isso que está acontecendo. E o que depender da gente, vamos continuar fazendo o que foi acordado anteriormente e, na medida do possível, que haja novas necessidades e a gente tiver disponibilidade financeira ou capital político para buscar com a União, nós vamos fazer.
Tribuna – A crise ameaça investimentos na Bahia?
Martins – A Bahia não é uma ilha nesse contexto. Estamos com uma crise mundial desde 2008 e em que pese a mídia querer debitar apenas a erros cometidos pela equipe econômica, mas países europeus ainda não saíram dessa crise. A Bahia tem uma das piores arrecadações per capita do país. Com essa crise, com a dificuldade de transferências voluntárias da União, com redução dos impostos que possibilitam um maior FPE [Fundo de Participação dos Estados] nós vamos sofrer. O que precisa fazer, e o governador Rui Costa está fazendo com competência, é otimizar os recursos, com uma série de ações de reestruturação administrativa e de redução de gastos e, ao mesmo tempo, priorizando algumas obras fundamentais para que as obras estratégicas não sofram continuidade, e adiando ou reduzindo o ritmo de algumas para que a gente possa ao fim de 2018, dos quatro anos de governo, não deixar nenhuma obra importante que não tenha sido realizada.
Tribuna – A diminuição do fôlego com que o governo do Estado tem atuado na capital e no interior vai impactar nas próximas eleições?
Martins – No caso da Sedur, temos acompanhado todas as emendas parlamentares que foram designadas para o estado. Até agora não sentimos paralisações expressivas. Existem algumas paralisações naturais, em função de uma série de regras que existem na Caixa Econômica, com relação às empreiteiras e às prefeituras, que atrasam. Certamente, a dificuldade da manutenção regular dos refluxos da Caixa podem afetar essas obras. No momento não estou dimensionando isso, mas, se afetar, certamente terá reflexos eleitorais, isso não se tem nem dúvida.
Tribuna – Como vê as investigações da Lava Jato e as acusações contra o ex-governador Jaques Wagner?
Martins – Classifico isso como ilações e factoides plantados na mídia em função do crescimento do papel que o ex-governador Jaques Wagner está tendo no governo da República. A sua assunção ao gabinete da Casa Civil fez com que a presidente Dilma abrisse um canal de diálogo com a sociedade, com os políticos e empresários muito maior, porque Jaques Wagner é sabidamente um político com livre acesso a todas as camadas sociais e com a competência que ele exerce muito bem. Isso tem incomodado alguns setores do Sul do país na possibilidade de Jaques Wagner despontar como alternativa real para presidente da República em 2018. E por que são ilações e factoides? Porque buscar hoje discussões sobre as eleições de 2006, onde todos sabem, e eu posso dizer com tranquilidade porque fui um dos coordenadores da campanha, mas nós não tínhamos recursos nem para deslocar o candidato de um lugar para o outro. Fizemos atividades em menos de 1/3 dos municípios baianos. Diversas vezes cancelamos várias atividades por absoluta incapacidade do candidato se deslocar de um lugar para o outro. Falar hoje em doações ou recursos usados indevidamente na campanha de 2006 é de uma ilação, de uma falta de exatidão das informações incrível. É só verificar, está lá no TSE, quanto nós gastamos em 2006 e quanto os nossos adversários gastaram, e quem foi que contribuiu com a gente. Na época, só tivemos recursos no final da campanha praticamente. Então, são ilações, factoides montados para tentar desconstruir um homem público com serviços prestados à população, com competência, que fez dois governos maravilhosos, e isso tem preocupado a certos setores, mas não vai vingar e não terá nenhuma repercussão. Primeiro porque os fatos vão demonstrar que são ilações e factoides. Segundo, porque a população sabe diferenciar o joio do trigo.
Tribuna – O impeachment e a pressão contra a presidente Dilma perderam força, principalmente após a atuação do ministro Wagner?
Martins – Um dos pontos positivos de refrear essa ação irresponsável e com caráter golpista do impeachment, a atuação do governador Jaques Wagner é motivo de destaque por conta da sua capacidade de diálogo com os diversos setores, da seriedade e respeito que as pessoas têm com ele, e com a mudança de postura da presidente, que tem falado mais com a imprensa, com a população, que tem mostrado que é uma mulher honrada e guerreira e que tem atuado muito firme nessas questões, que não tem interferido, como outros governos, nas investigações e, principalmente, nas ações da Polícia Federal, que muitas vezes tem agido de uma forma seletiva em relação ao governo. Mas não está afastada a possibilidade de impeachment, porque os setores derrotados nas eleições não aceitam a derrota, mas a situação do governo, em relação ao ano anterior, está muito melhor.
Tribuna – Qual a alternativa para a presidente Dilma sair das crises?
Martins – Ela [Dilma] foi muito feliz no encontro com os jornalistas quando ela disse que precisamos continuar fazendo o dever de casa em relação ao gasto público, sendo necessário ajustar as contas públicas, mas fundamentalmente buscar um novo modelo de desenvolvimento que faça com que o nível de emprego se mantenha igual aos últimos 12 anos, ou seja, uma preocupação correta da presidente Dilma em fazer com que não haja o crescimento do desemprego como tem ocorrido pela paralisia dos investimentos em função, inclusive, não só da crise, mas da crise política em função da falta de investimento no pós Lava Jato. Com a nomeação do ministro Nelson Barbosa, outro ministro que tem uma capacidade de diálogo muito maior que o anterior, com toda a articulação política em curso, buscando ajustar as contas públicas e buscar investimentos para não haver um crescimento do desemprego é o caminho certo para retomamos aos 12 anos de políticas sociais vitoriosas que temos implementado.
Tribuna – A crise política tem sido combatida, na econômica estão estudando medidas, mas a crise de confiança que a população tem, sobretudo com a sensação de que foi enganada na última eleição. Como lidar com isso?
Martins – Essa ‘crise de credibilidade’ passa à medida que as outras duas são resolvidas. Na medida em que se resolve a crise política e a crise econômica se esvai, a população começará a ver que há uma melhoria dos espectros econômicas, do emprego, da credibilidade e isso, então, resolve-se tranquilamente.
Tribuna – O PT terá dificuldades nas eleições municipais de todo o país este ano?
Martins – É natural quem está 12 anos no Poder ter um desgaste. Todo o conjunto das discussões levadas sobre a Lava Jato e o mensalão também desgastam o principal partido que está no governo, apesar de a maioria dos implicados não ser do partido, mas é difícil explicar isso à população. O importante é que você está no governo e tem que arcar com isso. Em alguns lugares nós vamos arcar com esse ônus. Mas, quero crer e os dados mostram que, apesar de toda a crise, ampliamos o número de filiados. Apesar de toda a crise, temos vários prefeitos e governadores, como o governador da Bahia, que estão bem posicionados em pesquisas e perante a opinião pública. Será uma disputa natural e o PT, junto com a sua militância, saberá evitar esse desgaste e sair dessa situação.
Tribuna – O senhor pretende disputar a prefeitura de Candeias novamente?
Martins – Em 2012 fui candidato em Candeias, rompendo um ciclo de mais de 30 anos na cidade da polarização entre duas famílias, que faziam parte do mesmo grupo político e que compartilhavam com os mesmos ideais. Em 2012, eu surgi como uma terceira via, com relativo sucesso, apesar de não ser vitorioso, mas marcamos quase nove mil votos e com uma discussão diferenciada na política, com projetos e ideias, marcou a política local. Quando chega em 2016, com a terceira via consolidada, aliás, abriu espaço para outros postulantes que viram que a dicotomia entre as duas famílias não era a única alternativa política, então, as pessoas continuam colocando meu nome como um dos possíveis postulantes. Hoje não posso dizer que não serei candidato, até porque tem nove mil eleitores acreditaram no projeto. Mas isso será um processo natural e até abril tomaremos a decisão correta.
18/01/2016 – Bahia IG
